A afirmação é do ex-presidente do STF Antonio Cezar Peluso, para quem é preciso repensar os graus de jurisdição do Brasil, que são muitos.

Ele defende que a corte avalie a relevância social, política e econômica dos casos para justificar a sua intervenção.

Peluso participou do evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo que celebrou o centenário de nascimento do ex-ministro do STF, Victor Nunes Leal, na última segunda-feira (25/8).

O ministro defende que pautas como desaposentação é uma entre centenas de temáticas “socialmente relevantes” que devem ser julgadas logo, já que foi superada a Ação Penal 470, o processo do mensalão  que impediu tais matérias de chegarem à pauta do STF. “Agora que o processo do mensalão acabou, o Supremo voltou a ter a possibilidade de priorizar os casos com repercussão geral”, afirmou.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o ministro se disse a favor do foro especial para Presidente da República, membros do STF e dos tribunais superiores. Segundo ele, a autoridade deve ser efetiva e o povo deve respeitá-la.

Peluso publicou vários livros, entre eles Da Preclusão Processual Civil, em colaboração com Antonio Alberto Alves Barbosa e Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, em colaboração com Antonio Fernando do Amaral e Silva e outros. É sócio-fundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família. Foi nomeado ministro do Supremo em 2003 e eleito para a Presidência da corte em 2010. Durante esse período,  integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como ministro substituto, e depois como ministro efetivo. Aposentou-se em 2012.

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