Vídeo poderia gerar risco de que conteúdo aparentemente falso fosse disseminado e induzisse eleitores a erro, sendo assim “desserviço à democracia”, avalia o TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Google retire do ar um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara apoio à candidata Marina Silva (PSB). A coligação da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, apontou irregularidade na divulgação de vídeo no YouTube.
Na gravação divulgada nesta semana, Lula (foto) classifica Marina como a “candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais”. Foi usado, porém, trecho de um vídeo feito quando ela ainda estava no PT e disputava uma vaga no Senado. A chapa de Dilma apontou disse que o conteúdo era falso, objeto de montagem e edição.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto avaliou que, “sendo fato público e notório o apoio político” de Lula à atual presidente, é verossímil o argumento de que o material “constitui peça publicitária eleitoral de todo irregular, de conteúdo manifestamente falso, concebida a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro”.
Em decisão liminar, ele determinou que o Google retire do ar links do YouTube, deixe de veicular vídeos de conteúdo similar e ainda forneça em até 48 horas dados necessários à identificação dos responsáveis pela publicação. A coligação Unidos pelo Brasil, de Marina Silva, também apresentou representação com o mesmo pedido. O processo está sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Clique aqui para ler a decisão.
Rps 112.776 e 112.509
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Google retire do ar um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara apoio à candidata Marina Silva (PSB). A coligação da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, apontou irregularidade na divulgação de vídeo no YouTube.
Na gravação divulgada nesta semana, Lula (foto) classifica Marina como a “candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais”. Foi usado, porém, trecho de um vídeo feito quando ela ainda estava no PT e disputava uma vaga no Senado. A chapa de Dilma apontou disse que o conteúdo era falso, objeto de montagem e edição.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto avaliou que, “sendo fato público e notório o apoio político” de Lula à atual presidente, é verossímil o argumento de que o material “constitui peça publicitária eleitoral de todo irregular, de conteúdo manifestamente falso, concebida a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro”.
Em decisão liminar, ele determinou que o Google retire do ar links do YouTube, deixe de veicular vídeos de conteúdo similar e ainda forneça em até 48 horas dados necessários à identificação dos responsáveis pela publicação. A coligação Unidos pelo Brasil, de Marina Silva, também apresentou representação com o mesmo pedido. O processo está sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Clique aqui para ler a decisão.
Rps 112.776 e 112.509