A decisão, do juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal, foi publicada ontem no Diário Oficial e prevê ainda o pagamento de 60 salários mínimos vigentes em 2011, com correção monetária. Gil Teobaldo pode recorrer no Tribunal Regional Federal (TRF5).
Conhecido por suas declarações polêmicas, Gil Teobaldo é pai de José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 anos de prisão por matar a ex-mulher Maristela Just e tentar matar os dois filhos e o cunhado. O advogado causou revolta ao apoiar a atitude do filho.
O processo por calúnia não tem relação com o caso Maristela. Em 2011, Gil entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o sub-procurador afirmando que ele seria “autor de crime contra o erário”, de quebrar “o decoro da função” e de praticar “improbidade funcional”.
Na sentença, o magistrado entendeu que Gil não trouxe elemento que comprovasse as denúncias. O juiz argumentou ainda que o advogado teria utilizado conhecimentos técnicos para “cometer o crime”.
A pena deverá ser convertida em prestação de serviços a entidade pública, devendo ser cumprida uma hora por dia de condenação. Gil Teobaldo também deverá doar, mensalmente, durante todo o período da pena, a quantia de R$ 500.
O Diario entrou em contato com o advogado Gil Teobaldo mas ele informou que não estava sabendo da decisão.
fonte: diariodepernambuco.com.br