Os advogados de defesa querem que o julgamento ocorrido em 7 de agosto seja anulado e que Vítor Quinderé Amora seja submetido a um novo júri. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Na ocasião, teve decretada a prisão preventiva. Os advogados de defesa querem que o julgamento ocorrido em 7 de agosto seja anulado e Vítor Quinderé submetido a um novo júri.
Para acompanhar a apelação em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus alegando "falta de fundamentação idônea da decisão condenatória". Argumentou que o juiz de 1º Grau teria utilizado argumentos genéricos ao denegar o direito de recorrer em liberdade, utilizando erroneamente o encarceramento cautelar. Sustentou ainda que a hediondez do crime não seria motivação para decretar a prisão preventiva, em decorrência de não haver fatos novos para embasar a prisão.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal concedeu o pedido, reconhecendo a procedência das razões da defesa, conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores. Mas o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, determinou a imposição de medidas cautelares, como apresentar-se mensalmente ao Juízo de 1º Grau, proibição de frequentar locais de grande acumulação de pessoas, e não se ausentar da Comarca de Fortaleza, salvo com autorização judicial.
O desembargador entendeu que o acusado respondeu ao processo em liberdade sem utilizar de subterfúgios que representem risco para a aplicação da lei penal ou à garantia de ordem pública. Na decisão, o relator destacou que o réu, “há doze anos responde ao processo em liberdade, não demonstrando periculosidade em concreto mas, pelo contrário, logrou êxito na aprovação em concursos e em especializações acadêmicas, não podendo se falar em risco para a ordem pública”.
Crime
O crime ocorreu em 7 de agosto de 2001, por volta das 13h30, na rua Frei Mansueto, Bairro Varjota, em Fortaleza. Na ocasião, a vítima, José Wildson dirigia um veículo e se envolveu em acidente de pequenas proporções. O pai dele, José Wilson, foi ao local para acompanhar o filho e aguardar a chegada da perícia.Os dois automóveis envolvidos na colisão ficaram parados na rua, mas sem impedir a passagem de outros veículos. Conforme a denúncia, o advogado transitava pela via e buzinava insistentemente, dirigindo de modo imprudente, a ponto de quase atropelar pessoas que estavam no local.
Um dos envolvidos no acidente deu um tapa no teto do veículo do acusado. Ainda segundo a acusação, o advogado desceu do carro, gesticulando e gritando xingamentos contra os envolvidos no acidente. José Wilson tentou acalmar o agressor, pedindo que se retirasse.
O réu voltou para o veículo, mas estacionou novamente alguns metros adiante e retornou ao local com chave de fenda na mão. Em seguida, passou a agredir a José Wilson na cabeça e no ombro, até este cair no chão. O filho, ao tentar socorrer o pai, foi atingido com um violento golpe na cabeça, que chegou a lesionar o tronco cerebral.
Fonte: g1.globo.com