A agricultora ficou viúva em 1966, depois que o marido morreu de um ataque cardíaco, e Catharina teve que criar os nove filhos com o dinheiro que conseguia com a produção no sítio onde mora até hoje. “A gente ia à igreja e eles [os vizinhos] falavam que não queriam ser mãe de nove filhos e morar no mato, mas ela falava eu vou lutar, vou vencer e ninguém vai passar fome”, conta a filha Maria Elita Heinz.
“Somente uma lei de 1987 é que previu esse direito [de receber o benefício] de tempo anterior, entretanto, ela foi várias vezes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e sempre teve a negativa”, diz a advogada Ivete Garcia de Andrade.
Mesmo ciente da lei que dava a agricultora o direito de receber a pensão, a resposta do INSS era sempre a mesma. “Quando saiu a lei da pensão nós fomos atrás, mas eles sempre alegaram que ele faleceu antes da lei e ela não tinha direito nenhum”, lembra a filha.
Somente há três, Catharina e a família procuraram ajuda jurídica e a advogada Ivete Garcia de Andrade assumiu o caso. “Chegou ao escritório em 2011 essa situação. Nós fizemos o pedido junto ao INSS e foi negado. Ingressamos em primeira instância e teve uma sentença de improcedência que foi confirmado pelo Tribunal Regional da 4º Região, em Porto Alegre (RS). E nós ingressamos com recurso especial junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e em sete dias, que é uma situação muito inusitada, acabou reconhecendo o direito dela e a partir daí foi muito ágil e ela recebeu agora o primeiro beneficio por pensão por morte”, comenta diz a advogada.
“Eu acho que é mais importante a conquista que o valor, porque tanta luta e é o direto dela”, afirma a filha que também conta que a mãe faz planos para o dinheiro. “Ela falou que vai ajudar os filhos e os netos. E sempre precisa de alguma coisa”.
Mesmo com a conquista, os advogados da agricultora ainda brigam para conseguir que ela receba os valores retroativos dos últimos oito anos. Porém, o INSS só aceita pagar os valores relativos aos últimos três anos, quando ela entrou com o processo.
Fonte: g1.globo.com