Desde que o peíodo para propaganda eleitoral de 2014 começou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu 322 representações referentes a anúncios — tirando as relativas a propaganda antecipada. Entre os casos estão os de direito de resposta e os pedidos para que campanhas parassem de ser veiculadas, inclusive em redes sociais. De todos esses processos, 65% podem ser considerados inúteis, uma vez que 146 pedidos foram julgados improcedente e 66 foram extintos sem julgamento de mérito.

Levantamento exclusivo obtido pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que apenas 55 foram julgados procedentes e 48 foram vistos pela corte como parcialmente procedentes.

Entre os concorrentes ao governo de São Paulo, o candidato do PMDB, Paulo Skaf (foto), é o campeão de reclamações referentes a propagandas. Foram 79 pedidos feitas por ele ou por sua coligação “São Paulo quer o melhor”. O aproveitamento não foi alto: 73% dos pedidos foram julgados improcedentes. Sete foram julgados procedentes e 11 foram julgados parcialmente procedentes.

A equipe do atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), teve aproveitamento semelhante: 72% de pedidos considerados improcedentes no TRE-SP. No total, o tucano e a coligação “Aqui é São Paulo” fizeram 73 pedidos referentes a anúncios que consideraram ilegais ou ofensivos à imagem do governador.  Dez foram julgados totalmente procedentes e nove foram julgados parcialmente procedentes.

Já o candidato petista Alexandre Padilha fez apenas 14 pedidos sobre propaganda no tribunal regional. Teve maior aproveitamento: cinco foram julgados parcialmente procedentes, cinco foram julgados improcedentes (quatro foram extintos sem julgamento de mérito).

Por Marcos de Vasconcellos
Fonte: conjur.com.br