A audiência aconteceu na 1ª Vara Criminal no Fórum Gumercindo Bessa e foi presidida pela juíza Jane Silva. A imprensa foi impedida de acompanhar a audiência, mas conseguiu conversar com o advogado Alcivan Menezes, assistente de acusação, e com a vítima, José Hunaldo Nascimento (foto esquerda).
De acordo com o advogado Alcivan Menezes tanto a juíza quanto o Ministério Público Estadual (MPE) entenderam que o crime não seria uma tentativa de homicídio. “A juíza não acolheu a tese de tentativa de homicídio que foi a tese proposta por mim, mas entendeu que se tratava de uma lesão corporal grave, porém sem aplicabilidade da majoração da pena, tendo em vista que ele é réu primário. Ele já foi condenado, agora, a lei dá essa faculdade do juiz propor a ele e o MP a suspensão condicional dessa pena porque a pena dele não foi superior a cinco anos”, explica o advogado.
O advogado informou que, durante a audiência, o réu foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil reais a título de ressarcimento à vítima por dano emergencial e, dentro de cinco anos, não poderá se envolver em um outro processo judicial, além de ficar obrigado a não se ausentar da comarca de Aracaju e terá que comparecer em juízo sempre que for convocado. “Como ele foi condenado por lesão grave que a pena é inferior a cinco anos, ele fez jus ao benefício de suspensão da pena e por isso recebeu o benefício, mas se ele quebrar um desses compromissos perderá o benefício. Em juízo, o réu se comprometeu a realizar todas essas exigências”, conta.
O advogado Alcivan Menezes (foto direita) acrescentou ainda que, independente da ação criminal, pretende mover uma nova ação, com pedido de indenização por danos morais e materiais que a vítima teria sofrido em decorrência das agressões supostamente praticadas pelo estudante.
Vítima
Na porta do Fórum, José Hunaldo Nascimento afirma que até o momento só vivenciou momentos difíceis “São dois anos terríveis e muitas despesas. Com anestesias foram quase R$ 4 mil reais, dentista mais de R$ 15 mil e uma alimentação diferenciada. Dois anos já se passaram e estou aqui. Está na mão da justiça e só Deus sabe. Pelo que ando vendo, passam muito a mão na cabeça de vagabundo, vagabundo nesse país é quem tem vez e quem é incomodado são os pais de família, as pessoas que trabalham”, questiona indignado.A equipe do Portal Infonet não conseguiu encontrar o acusado e nem o seu advogado de defesa. O Portal permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 - 8000.
Fonte: infonet.com.br