Justiça descarta abuso sexual e solta padre

O Tribunal de Justiça inocentou o padre Osvaldo Donizete da Silva, 52 anos, mais conhecido como padre Barrinha, da acusação de estupro de vulnerável. Ele foi solto na quarta-feira, 15. Em maio de 2013, a mãe de uma menina de 12 anos que frequentava a igreja procurou a polícia e fez a denúncia.

O abuso teria ocorrido durante uma confissão da garota. O padre era responsável pela paróquia da cidade de Sales, foi acusado de abraçar e tocar em partes íntimas da suposta vítima e acabou preso. Ele ficou 13 meses na cadeia e deixou o presídio de Presidente Prudente onde cumpria pena de nove anos de reclusão ontem, por volta do meio-dia, seguindo para casa de familiares no município de Barrinha.

Segundo o advogado Ribamar de Souza Batista, os desembargadores acataram a tese da defesa e corrigiram uma grande injustiça, desqualificando o crime de estupro para contravenção penal com base no artigo 61. "Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor", afirma a lei. Com isso, a pena de prisão foi extinta, Barrinha solto e a condenação transformada em multa, que gira em torno de R$ 265. Antes, ele havia sido condenado com base no artigo 217 do Código Penal, que tipifica estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos. "Nunca ficou configurado o crime", disse o advogado.

O abuso sexual teria ocorrido no dia 1º de maio do ano passado dentro da igreja. Na época, a Polícia Civil colheu depoimentos da vítima e familiares e decidiu pelo indiciamento do padre. Cinco dias depois, em 5 de junho, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Barrinha, que foi acatada pela Justiça. Inicialmente ele foi encaminhado à cadeia de Novo Horizonte. Uma semana depois foi transferido para uma para Adamantina, que possui cela especial - Barrinha tem curso superior, é formado em Filosofia. Após ser condenado, em dezembro do ano passado, passou a cumprir pena no Centro de Ressocialização de Presidente Prudente.

A decisão de inocentar o padre foi da 4ª Câmara de Direito Criminal. O julgamento foi anteontem. Dois dos três desembargadores votaram pela absolvição. Apenas o revisor, Ivan Sartori, negou o pedido. A íntegra do acórdão deve ser publicada nos próximos dias. O processo corre em segredo de Justiça. A sentença de primeira instância reformada é do juiz de Urupês, Renato Soares de Melo Filho.
O Diário tentou contato com padre, mas seu advogado disse que ele apenas se pronunciará após se reunir com a Diocese de Catanduva, na próxima semana. "Ele já sofreu muito injustamente. Vai ficar com familiares uns dias na sua cidade e depois falará", disse Ribamar.

Bispo afirma que padre 'está bem' 

O bispo diocesano de Catanduva, dom Otacílio Luziano da Silva, que responde por Sales, disse que conversou ontem rapidamente com o padre Barrinha por telefone. "Eu perguntei como ele estava, ele disse que está bem, com saúde", falou. Na próxima semana, os dois devem se reunir para discutir a volta do clérigo às suas funções.

Dom Otacílio explicou que Barrinha continua padre nomeado na Igreja Católica, mas sua função a partir de agora será definida após o encontro. "Antes de tudo vamos consultar a Nunciatura Apostólica e o Conselho Diocesano de Presbíteros. Só depois tomaremos uma posição", afirmou.

O bispo fez questão de ressaltar que sempre considerou a prisão de Barrinha precipitada, porque em momento algum do processo ele representou perigo à suposta vítima, tentou fugir ou tomou medidas que poderiam colocar em risco as investigações. Dom Otacílio também é cauteloso e não faz acusações à família da garota. "Sempre disse que só quem sabe o que realmente aconteceu, e se aconteceu, é Deus, ele e a menina", afirmou.



Fonte: diarioweb.com.br
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