Estatísticas obtidas no site do TSE apontam que 794 políticos tiveram a candidatura indeferida com recurso. Com isso, a configuração do Congresso pode ser definida muito depois do final do primeiro turno, já que os votos recebidos nesses casos serão considerados nulos até a conclusão do processo.
No total, há pouco mais de 21 mil candidatos considerados aptos a concorrer nestas eleições - entre eles os que estão com recurso na Justiça Eleitoral. É o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), que busca a reeleição este ano. O político teve o registro barrado pelo TRE de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa; recorreu, mas perdeu no TSE.
A defesa lançou mão de um novo recurso na própria Corte, que não será analisado antes do primeiro turno. Depois da decisão final do TSE, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal. O nome de candidatos com registro indeferido aparecerá nas urnas no domingo, mas os votos não serão considerados válidos.
Caso o político venha a ser liberado posteriormente - pelo próprio TSE ou pelo Supremo - a Justiça Eleitoral irá recontar os votos.
“Como a Justiça Eleitoral tem no seu sistema eletrônico de votação a memória desses votos, o que se faz é uma reanálise da votação para verificar se ele logra ou não êxito de obter uma cadeira. Isso pode, evidentemente, mudar o número de parlamentares por partido”, afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Dos 1.766 casos que chegaram ao TSE sobre registro de candidatura, 35% (634) ainda não foram concluídos. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, considera que a “ampla maioria” dos casos já foi julgada.
“Pode haver recursos ainda pendentes, que são casos que continuaremos julgando. Ao longo de outubro, com certeza, esgotaremos essa pauta”, afirmou Toffoli. O TSE fez ontem a última sessão antes do primeiro turno.
Fonte: correio24horas.com.br