A Justiça determinou, nesta segunda-feira (20), que seja solta a mãe do menino Yago Vinicius de Moraes, de 2 anos, que morreu em 24 de julho, após ser torturado e espancado em Vinhedo (SP). O pai do garoto, Tiago Ahmar, é acusado pelo crime. Ele é lutador de jiu-jítsu e, segundo a ex-mulher e mãe da criança, também usava drogas. Ela estava presa porque, para o Ministério Público, foi omissa ao presenciar as agressões. Cristiana Costa está na Penitenciária Feminina de Campinas (SP), no bairro São Bernardo, e a previsão é de que ela seja libertada nesta terça-feira (21).
A prisão de Cristiana aconteceu em 21 de agosto, após o MP oferecer denúncia à Justiça afirmando que ela tem responsabilidade pela morte de Yago porque presenciava a sequência de torturas que o lutador de jiu-jitsu aplicava no filho. Moraes é suspeito do crime e também foi denunciado pelo MP por tortura qualificada. Ele foi preso no dia 14 de agosto após ficar 18 dias foragido. A mãe responde pelo crime de tortura omissão.
A decisão de soltar Cristiana foi proferida nesta segunda pela juíza Euzy Lopes Feijó Liberatti, que condicionou a liberdade a algumas restrições à ré. Caso as condições sejam descumpridas, Cristiana voltará à prisão.
“Assim, tenho por bem em revogar a prisão preventiva da ré, com a imposição, contudo, de medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP, quais sejam: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; comparecimento a todos os atos processuais; proibição de ausentar-se da Comarca; dever de informar endereço atualizado; proibição de manter contato, pessoalmente ou por terceira pessoa, com todas as testemunhas arroladas pela acusação”, afirmou na decisão.
A juíza determinou no mesmo texto a intimação de réus, partes e testemunhas de defesa e acusação para audiência de instrução em 17 de novembro, às 13h30.
Para o advogado de Cristiana, Silvio Eduardo Marinelli, a prisão preventiva não estava de acordo com a lei."A juíza decretou a prisão dela porque ela mantinha relacionamento com o réu e por ser parente de testemunhas, mas ela sempre colaborou com as investigações", afirma o advogado. Segundo ele, o pedido de liberdade provisória foi feito há duas semanas e Cristiana dará a própria versão do que aconteceu na próxima audiência. Sobre o envolvimento da mãe do menino no caso, Marinelli disse que só vai se manifestar após a oitiva das testemunhas.
Denúncia
O MP entendeu que a morte de Yago foi decorrente de torturas sofridas pela criança desde janeiro, quando o casal passou a morar junto, e ofereceu a denúncia nesta quinta-feira. Já a Polícia Civil indiciou o pai por homicídio qualificado e só depois, quando finalizou o inquérito, houve o indiciamento por tortura. Cristiana foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de tortura omissão."A promotoria entendeu que não houve a intenção de matar Yago naquele dia, por isso que o crime de homícidio no nosso entender não se concretiza. O Ministério Público entende que o crime cometido ao menino desde que o casal morava junto foi de tortura por parte do pai desde janeiro e a consequência disso foi a morte da criança. A mãe errou por omissão", afirmou o promotor do caso, Rogério Sanches, à época da prisão.
Laudos
O promotor ainda afirmou que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte de Yago foi traumatismo crâniano, mas que no documento não consta outras lesões sofridas pela criança. Segundo Sanches, o prontuário da entrada do menino na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e tomografias feitas no HC da Unicamp indicam que ele sofreu múltiplas lesões pelo corpo e lesões de rim e fígado.Homicídio qualificado
No dia 14 de agosto, o suspeito foi preso e a Polícia Civil de Vinhedo indiciou por homicídio qualificado o lutador. No momento da finalização do processo, ele ainda foi indiciado por tortura. Ele se entregou à polícia do Paraná após ficar foragido no Paraguai.No dia da prisão de Moraes, Cristiana esteve na delegacia de Vinhedo, segundo ela para encontrar pela última vez "o assassino do Yago". A jovem afirmou que foi enganada pelo lutador, que alegou para a família que a criança tinha caído de um brinquedo. Ela falou também que nunca presenciou os espancamentos apontados pela Polícia e que, quando o companheiro ficava agressivo, ela tirava o filho de casa. O suspeito prestou depoimento no dia 15.
Agressões
Segundo Cristiana, o suspeito estava sob efeito de drogas quando agrediu o filho. O garoto morreu Hospital de Clínicas da Unicamp, após ficar internado durante uma semana com traumatismo craniano e perfuração de órgãos vitais, segundo relatos de familiares à polícia.Cristiana morava com o pai da criança desde janeiro de 2014. Depois da morte do menino, ela passou a morar com a mãe, também em Vinhedo.
Segundo ela, as agressões ocorriam principalmente porque o pai se irritava com o choro do menino. A jovem disse ainda que espera que o lutador "pague por cada dor" sofrida pelo filho dela. Sobre eventual omissão da parte dela, ele justificou à polícia que recebia ameaças de Tiago.
Morte
Yago morreu no dia 24 de julho, no Hospital de Clínicas da Unicamp, após ficar internado durante uma semana com traumatismo craniano e perfuração de órgãos vitais, segundo relatos de familiares à polícia. No primeiro atendimento médico, em um pronto-socorro de Vinhedo, os profissionais de saúde desconfiaram da versão dos pais de que a criança havia caído de um brinquedo e acionaram o Conselho Tutelar. Após a morte do garoto, um inquérito foi instaurado.Fonte: g1.globo.com