Mais de 4 mil processos envolvendo crimes sexuais contras crianças e adolescentes tramitam atualmente na Justiça do Amazonas, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os casos deverão ser analisados pela primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lançada na manhã desta sexta-feira (10) em Manaus. Entre os anos de 2012 e 2013, houve crescimento no casos de estupro de crianças e adolescentes, conforme levantamento do G1.
De acordo com o TJAM, a nova Vara vai instruir com celeridade e julgar, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A Vara vai funcionar no Fórum Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus.
Segundo o TJAM, o número de processos na capital passa de 2.400. No interior do estado, esse quantitativo chega a 2.156.
Antes, a vara integrava a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, tendo como titular a juíza Patrícia Chacon de Oliveira. A proposta de Resolução nº 2014, que redenomina a vara especializada, defende a necessidade de uma vara com destinação exclusiva à repressão dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, por adequação às disposições do Código Penal Brasileiro.
A Justiça deve lançar ainda um telefone 0800 para que as pessoas possam a fazer a denúncia e a juíza encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que a Justiça possa investir maior celeridade no combate a esse crime contra inocentes.
Ocorrências
O número de casos de estupros de crianças e adolescentes no Amazonas aumentou 37,9% no comparativo entre os dois últimos anos. A maioria dos abusos sexuais cometidos ao longo de 2013 ocorreu em Manaus, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Entres os agressores do convívio social da vítima, o padrasto é o principal denunciado.No ano passado, 1.040 ocorrências de estupro de jovens menores de 18 anos de idade foram registradas em todo o estado, enquanto 754 casos de abusos sexuais foram relatados à polícia em 2012.
Fonte: g1.globo.com