No site, o interessado poderá consultar pesquisas previamente feitas sobre temas jurídicos, bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado.
Entre os dez novos temas disponíveis para consulta estão: incidência do Imposto de Renda sobre um terço de férias; responsabilidade solidária da União, estados, municípios e DF pelo funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); propaganda enganosa ou abusiva no Código de Defesa do Consumidor; modificação do artigo 115 do Código Penal pelo Estatuto do Idoso; requisitos para o deferimento da suspensão de segurança, de liminar ou de sentença.
Clicando nos links relacionados aos temas é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.
O serviço está disponível no site do STJ, dentro do menu Jurisprudência. Os temas mais recentes podem ser encontrados no link Assuntos Recentes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: conjur.com.br