Na representação, os autores afirmaram que a propaganda tem caráter supostamente ofensivo à dignidade e à honra da candidatura de Dilma Rousseff por meio de informação difamatória.
O relator, ministro Herman Benjamin, não constatou a existência de declarações ofensivas à candidata, mas apenas “contundente crítica inerente ao espaço público democrático”.
Ele destacou que o espaço destinado à propaganda eleitoral é o lugar apropriado para a discussão de propostas e a crítica de posturas políticas, especialmente em segundo turno, quando os candidatos rivais dispõem de igual tempo para veicular sua propaganda no rádio e na televisão.
Fonte: noticias.portalvox.com