"Entre a grande maioria dos juízes, repercutiu mal esse meu gesto, se bem que uma minoria tem esse mesmo ponto de vista que eu. Só no Rio Grande do Sul, eu sei que dois desembargadores do Tribunal de Justiça renunciaram [ao benefício]. Nós ficamos em uma situação constrangedora. Fiz a opção pela consciência. Preferi perder o dinheiro a receber como não devia ser pago", disse o juiz ao G1.
O juiz lembra que o auxílio-moradia é previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) desde 1979, mas apenas em casos onde o juiz precisa se estabelecer longe da comarca de origem. "Por que nunca passou pela cabeça de ninguém pedir o benefício? É claro que a finalidade era outra", contesta.
No artigo publicado no dia 1º de outubro no jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, Karsburg afirma que a extensão do auxílio-moradia a toda a classe é "imoral, indecente e antiética". No mesmo texto, ele diz que os salários da categoria não são reajustados desde 2006, e foram as perdas nas remunerações decorrentes da inflação que levaram um grupo de magistrados a ingressarem com o pedido de liminar solicitando o auxílio-moradia.
"Se o governo tivesse cumprido o artigo 39 da Constituição, o grupo de juízes não teria entrado na Justiça e nada disso estaria acontecendo. O Judiciário não estaria sendo submetido a este constrangimento", lamenta o juiz.
Mas se foi alvo de crítica entre a maioria dos colegas, Karsburg vem recebendo elogios de diversos setores da sociedade. Ele conta ter recebido e-mails em apoio a seu gesto de moradores de pelo menos 10 estados. "Até brasileiros que moram na Suécia fizeram contato comigo através da ouvidoria", conta.
O magistrado contou também com o apoio de moradores de Santa Cruz do Sul, onde mora há 28 anos, 12 deles exercendo a magistratura. "Várias pessoas vieram falar comigo durante a semana", conta o juiz, que garante que não queria holofotes. "Se eu quisesse me promover, teria escrito para um jornal com circulação maior. Escrevi para um jornal de 18, 20 mil exemplares da minha cidade", argumenta.
As críticas não se estendem à PEC 63/13, que prevê o pagamento a magistrados de indenização por tempo de serviço. "É diferente porque aí vem através da Constituição, se observa o devido processo legal, e vê que há valorização da magistratura. Já nesse caso [do auxílio-moradia], são beneficiados os juízes que têm e os que não têm moradia", argumenta.
Caso a proposta passe a vigorar, o magistrado não apenas concordará em receber o valor, como também pensa em adiar a aposentadoria. "No ano que vem, faço 57 anos e posso me aposentar. Por que eu ficaria trabalhando sem estímulo? No fundo, é bom para a União, porque o custo final é menor", afirma.
Fonte: g1.globo.com