Segundo a constatação da PF, a faculdade era usada pelo grupo - a polícia não informou se há mais nomes envolvidos além do trio - para fraudar os dois programas estudantis de concessão de bolsas universitárias e financiamento do ensino superior. Eles usavam os nomes de alunos - provavelmente seme conhecimento dos estudantes - para receber os recursos dos governos estadual e federal. Estes recursos eram desviados em favor do grupo que controla a instituição de ensino.
Além do presidente da FEF, o coordenador do projeto Escola da Família da Delegacia Regional de Ensino de Fernandópolis, Neuclair Félix Nascimento, e a responsável pelo setor de recursos humanos (RH) da instituição, Sirlene Aparecida de Araújo Costa, foram levados ao prédio da Justiça Federal, em Jales, para serem ouvidos pelo delegado Cristiano Pádua, responsável pela investigação. Os dois prestaram depoimentos e foram liberados na tarde de ontem.
De acordo com o delegado, 30 policiais cumpriram cinco mandados de prisão e apreensão entre as 6h e 8h de ontem. As investigações tiveram início após uma denúncia anônima feita em julho deste ano. "Em setembro, foi aberto inquérito policial para investigar não só as fraudes nos programas, como irregularidades no setor de contabilidade da instituição", afirma Pádua.
Durante a investigação, um dos ex-funcionários da FEF, que inclusive participava do Conselho Fiscal da instituição, afirmou que foi demitido por questionar "decisões suspeitas" da diretoria. "Apuramos até o momento que o esquema envolvia desde alunos que já foram desligados dos programas, outros que já se formaram e estudantes que nem sabiam que recebiam bolsas dos programas", contou o delegado federal, que dá início hoje a uma série 10 entrevistas parta colher depoimentos de gestores e alunos da instituição.
A prisão temporária, de cinco dias, do presidente da FEF foi decretada pelo juiz Evandro Pelarin, titular da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis. Paulo Nascimento foi ouvido ontem, às 17h, e seria levado para a cadeia pública de Guarani D' Oeste.
Estudantes levaram calote
Na outra fraude atribuída pela PF ao grupo, no caso do Financiamento Estudantil (Fies), os alunos estudavam normalmente na FEF e, enquanto não saia o financiamento do governo federal, pagavam as mensalidades. Quando o financiamento era efetivado, a instituição deveria devolver os valores relativos às mensaslidades pagas, pois o Fies cobre as mensalidades desde o início do curso. A FEF não fazia o ressarcimento. Esse montante é avaliado em pelo menos R$ 121 mil, num esquema de fraude exisstente desde 2011.Acordo com ele mesmo
Em um dos casos apurados pelo delegado federal, o presidente FEF fez um acordo extrajudicial com ele mesmo para receber indenização de R$ 500 mil da própria instituição. Pelo acordo, os recursos do programa "Escola da Família" também foram utilizados como parte do pagamento desta indenização.FEF afirma que vai esclarecer
Segundo a assessoria de imprensa da FEF, o departamento jurídico busca as informações contidas no inquérito policial e contribui para a melhor análise dos fatos. "A instituição se coloca à disposição da Justiça e da Polícia Federal para o fornecimento de todas as informações que se mostrem necessárias", consta na nota da assessoria.A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que as denúncias foram apuradas e encaminhadas à Corregedoria Geral da Administração. "Cabe ressaltar que a Secretaria aguarda as investigações e está à disposição da Polícia Federal". A assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o órgão, que faz parte do MEC (Ministério da Educação e Cultura) não foi notificado sobre as investigações da Polícia Federal sobre irregularidades na utilização do Fies.
Penas
Segundo o delegado federal Cristiano Pádua, os envolvidos no esquema vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato. "Além de crimes fiscais e tributários", disse ele. Entre as penas possíveis para estelionato, por exemplo, estão de multa até prisão entre 1 e 5 anos. Peculato, de 2 a 12 anos, mais multa.Fonte: diarioweb.com.br