Ontem, em discurso na abertura da semana de comemorações ao dia internacional contra a corrupção, em Brasília, Hage afirmou que as estatais, sobretudo as de economia mista, como é o caso da Petrobras, precisam melhorar significativamente seus sistemas de controle interno com estruturas próprias e efetivas.
“Estas (as empresas de economia mista) situam-se praticamente fora do alcance do ‘sistema’, a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para fins de controle. Fora daí, têm-se apenas, da parte do órgão central, a possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcançam somente alguns contratos, num universo onde estes se contam pelos milhares”, disse o ainda ministro da Controladoria.
Do ponto de vista institucional, não será de grande serventia esquadrinhar os escabrosos crimes de corrupção no setor público se o país não estabelecer mecanismos eficientes para que os desvios de conduta não se reproduzam. Essa decisão precisa partir do Palácio do Planalto e não depender exclusivamente do comando das estatais.
Outro ponto, também corretamente abordado por Jorge Hage, é dotar a Controladoria de mais e melhores condições para que o trabalho do órgão seja eficiente e iniba os ladrões de colarinho branco. O ministro tem reclamado dos cortes orçamentários e da saída de mais de 300 auditores que prestavam serviço para a Controladoria.
Dos mesmos problemas (controles insuficientes e controladorias frágeis) padecem as estatais que pertencem aos estados e às grandes cidades. É o caso, por exemplo, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, abrigou um longevo esquema de corrupção entre 1998 e 2008.
É preciso que o combate à corrupção seja mais do que meras palavras vazias. As ações práticas são conhecidas e já tardam demais.
Fonte: opovo.com.br