Segundo MPF, pelo menos 13 homens - entre eles indígenas da etnia yanomami - que trabalhavam com a exploração da piaçava nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas, estariam entre as vítimas. Eles foram resgatados durante uma operação realizada nos meses de abril e maio deste ano.
O MPF/AM solicitou à Justiça Federal a condenação do empresário pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, e falsificação de documento público. A denúncia foi enviada à Justiça no último dia 21 de novembro. A data da primeira audiência ainda não foi marcada, segundo MPF.
Além de ser responsabilizado criminalmente, o MPF/AM solicitou à Justiça que seja determinado ao empresário o pagamento de R$125.472,94, que devem ser destinados aos 13 trabalhadores, como reparação mínima pelos danos materiais causados.
Operação
A operação de resgate ocorreu nas regiões do Buracão e Águas Vivas - ambas banhadas pelo Rio Preto, afluente do Rio Negro. Durante a ação, que teve início em abril e foi concluída neste mês, um homem foi apontado como empregador das pessoas resgatadas.Entre as irregularidades encontradas está a falta de saneamento básico. Segundo procuradores, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas no rio, além de dormir em cabanas de palha sem proteção, sujeitos a ataque de animais silvestres.
A fiscalização constatou que, pelo menos, 80 pessoas eram submetidas a más condições de trabalho, porém conseguiu resgatar apenas os 13 homens. Conforme os ministérios, a dificuldade de acesso as localidades estão entre os problemas enfrentados pela equipe.
Piaçava é uma palmeira amazônica da qual é retirada a matéria-prima (fibra) para fabricação de vassouras, escovões e artesanatos.
Fonte: g1.globo.com