STF pode soltar assassino de Maristela Just, condenado em 2010 a 79 anos de prisão

http://goo.gl/cLAQvE | Condenado em 2010 a 79 anos de prisão pela morte da esposa, Maristela Just, e da tentativa de assassinato dos dois filhos e do cunhado, o comerciante José Ramos Lopes Neto pode sair do presídio em 2015. O pedido de anulação do julgamento, feito pelos advogados de Ramos, tramita hoje na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e o ministro Dias Toffoli, relator do caso, deu voto favorável no final de novembro. O ministro Roberto Barroso pediu vistas do processo, que deve voltar à pauta quando a corte suprema do País retornar do recesso, no dia 7 de janeiro de 2015. Outros três ministros que fazem parte da Primeira Turma – Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e Rosa Weber – ainda não votaram.

O argumento dos advogados de José Ramos é de que a juíza responsável pelo caso, Inês Maria de Andrade Alves, da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, teria constituído, à revelia do réu, dois defensores públicos para substituir o advogado Humberto Albino de Moraes, excluído do processo por faltar ao júri do dia 13 de junho de 2010. Segundo a defesa, José Ramos apontou um advogado e a notificação teria sido enviada à magistrada em tempo hábil.

Fonte: jconline.ne10.uol.com.br
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