A FMB está instalada em São Luís de Montes Belos e tem atualmente 20 cursos superiores de graduação, com cerca de 2.800 alunos regularmente matriculados. Em 2013, Carlos Araújo e seus outros dois sócios negociaram com Wellington Guimarães a venda de parte do controle acionário da empresa e estabeleceram no contrato que o comprador deveria honrar o pagamento de débitos que haviam se acumulado com investimentos feitos na ampliação da faculdade.
“Ele pagou somente parcelas da compra das ações e simplesmente ignorou o pagamento dos débitos que foram se acumulando”, explica. Nesse meio tempo, Wellington transferiu dinheiro recebido pela instituição, principalmente do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), para outras contas sem qualquer relação com a faculdade, caracterizando para os advogados “desvio de finalidade dos recursos”.
Carlos buscou auxílio na Justiça para garantir o controle sobre a instituição de ensino novamente e conseguiu uma antecipação de tutela para retomar o leme da faculdade. Eles mostraram que até mesmo o volume de títulos protestados foi potencializado sob a gestão de Wellington Guimarães. Não bastasse isso, foi mostrada à Justiça que o atual gestor comete crimes claros como desconto de valores dos empregados, como INSS e não os repassa à previdência, caracterizando “apropriação indébita” dos recursos.
Antecipação
Em setembro do ano passado, a juíza de direito Bianca Melo Cintra concedeu antecipação de tutela revogando a procuração para Wellington Guimarães administrar a Faculdade Montes Belos e o retirou do controla da instituição. Mandou ainda bloquear a conta bancária da instituição para que pudesse ser movimentada somente por Carlos Araújo e seus sócios.Para a magistrada, ficou patente a situação de “quebra de confiança” por parte de Wellington, além de “condutas desidiosas”. A juíza frisou da conhecida na cidade a situação da FMB e de ser “público e notório nesta cidade que os funcionários somente têm recebido com atraso, além de existir frequente ameaça de paralisação das aulas por parte dos professores e funcionários, que não vêm recebendo seus salários nas datas corretas”.
“Isso foi a esperança que precisávamos para retomar o trabalho sério de uma faculdade avançada e com bom nível de ensino em São Luís de Montes Belos”, comentou Carlos. Entretanto, em uma manobra jurídica com poucos fatos verdadeiros alegados Wellington conseguiu no Tribunal de Justiça suspender a antecipação de tutela e retomou o controle da Faculdade.
Suspensão
Entretanto, um agravo de instrumento interposto por Wellington Guimarães no Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da decisão da juíza de São Luís. O desembargador Gerson Santana Cintra cassou a antecipação de tutela e manteve Wellington no comando do grupo educacional, que além da Faculdade tem colégios e cursos, além de uma empresa de logística.Para tentar contornar a situação os advogados de Carlos Araújo juntaram ao processo uma série de fatos novos buscando mostrar que sob a gestão de Wellington Guimarães ocorreram situações “que caracterizam desvio de finalidade empresarial”.
Uma dessas situações ocorreu em novembro do ano passado, quando o Ministério da Educação transferiu para a FMB a título de pagamento de parcelas do Fies R$ 2,5 milhões. “Ato contínuo”, frisaram, Wellington Guimarães transferiu para contas correntes em bancos como Santander, Brasil e mesmo a CEF, fazendo um crochê de transferências para apagar os rastros do dinheiro. Todas essas contas não possuem qualquer relação com a atividade administrativa da faculdade e as dívidas tributárias também continuam sem solução.
O processo será novamente analisado pelo desembargador Gerson Santana Cintra e os integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
A reportagem procurou o diretor Wellington Guimarães para ouvir sua versão. Na Faculdade Montes Belos foi informado que ele não poderia atender e que retornaria a ligação, o que não ocorreu até o final da tarde da última sexta-feira.
Por Dilson Júnior
Fonte: dm.com.br