A decisão é do juiz Marcos Pimentel Tamassia. Onze empresas e a CPTM vão responder a processo. Os promotores analisaram três contratos para a manutenção preventiva de trens da CPTM. De acordo com a investigação, as multinacionais se uniram para fraudar licitações.
São rés as empresas Siemens, Alstom, Bombardier, Mitsui, Temoinsa, Tejofran, MPE, MGE, Ttrans e CAF (a espanhola e sua filial brasileira). A Alstom e a Tttrans negam envolvimento. O G1 procurou as demais empresas e aguarda posicionamento.
O Ministério Público pede na ação que os escritórios de todas as empresas envolvidas sejam fechados no Brasil porque elas não agiam de boa-fé na execução dos contratos.
“Nós entendemos que essas empresas, essas sociedades empresárias não cumprem o seu papel social. [Elas] Se formaram apenas para atividades ilícitas e para forjar contratos e ganhar contratos através de fraudes licitatórias”, explicou o promotor Marcelo Mikani.
O MP diz ainda que o esquema das fraudes era simples. Quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E, para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores.
Um dos argumentos usados pelos promotores foi o depoimento de dois executivos da Siemens. A empresa assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os promotores pedem que todos os contratos sejam anulados. E que as empresas devolvam aos cofres públicos R$481 milhões – valor dos três contratos, sem a correção. O MP agora investiga a participação de servidores públicos no esquema.
A CPTM afirmou, em nota, que vai aguardar a decisão final da Justiça para se pronunciar. Já a Siemens disse que continua apoiando as investigações. O governo do estado disse que só vai se pronunciar quando terminar o processo.
Fonte: g1.globo.com