http://goo.gl/8huUSv | A Academia Brasileira de Direito Constitucional emitiu carta de apoio à indicação de Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do STF.
Na carta enviada aos senadores, a academia – que tem entre seus membros catedráticos grandes nomes do Direito – afirma que Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada.
A Academia Brasileira de Direito Constitucional, por seus Membros Catedráticos, Fundadores e Diretoria abaixo assinados, recebeu com alegria a indicação de Luiz Edson Fachin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no dia 14 de abril do presente ano.
O Jurista Luiz Edson Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade.
Nas palavras do próprio jurista, em conferência ministrada no ano de 2014, está a síntese de sua essência "Não sou integrante da política. Sou somente um professor que há três décadas se pauta pela vocação do diálogo comprometido com o seu tempo; apenas um advogado movido pela paixão pelo Direito naquilo que se fundamenta na liberdade e na responsabilidade; tão só um membro da comunidade acadêmica que, sob o sereno da vida forense, julga essencial o esmero da técnica jurídica escorreita. Que trabalha na construção de um País e que não compactua com o arbítrio, com a falta de liberdade, com a censura, com a deslealdade ou com a corrupção."
Seu notório saber jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente, condecorado com o Título de Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Por sua vez, seu prestígio internacional é comprovadoporsuas participação em atividades de pesquisa, congressos, publicações e aulas em diversos países como Canadá (UniversitèLaval), Inglaterra (Kings College), Alemanha (Max Planck de Hamburg) e em Portugal (Universidade de Coimbra).
Como cidadão preocupado com o Brasil e a cidadania, mantendo perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional.
Esta carta de apoio, endereçada aos senadores brasileiros, é remetida com a certeza de que, caso aprovada e confirmada à indicação realizada pela Presidência da República, o Jurista Luiz Edson Fachin engrandecerá o Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e absoluta independência.
Membros Catedráticos:
Fonte: migalhas.com.br
Na carta enviada aos senadores, a academia – que tem entre seus membros catedráticos grandes nomes do Direito – afirma que Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada.
Caso aprovada e confirmada à indicação realizada pela Presidência da República, o Jurista Luiz Edson Fachin engrandecerá o Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e absoluta independência.Confira a íntegra da carta:
Carta de apoio ao jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal
O Jurista Luiz Edson Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade.
Nas palavras do próprio jurista, em conferência ministrada no ano de 2014, está a síntese de sua essência "Não sou integrante da política. Sou somente um professor que há três décadas se pauta pela vocação do diálogo comprometido com o seu tempo; apenas um advogado movido pela paixão pelo Direito naquilo que se fundamenta na liberdade e na responsabilidade; tão só um membro da comunidade acadêmica que, sob o sereno da vida forense, julga essencial o esmero da técnica jurídica escorreita. Que trabalha na construção de um País e que não compactua com o arbítrio, com a falta de liberdade, com a censura, com a deslealdade ou com a corrupção."
Seu notório saber jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente, condecorado com o Título de Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Por sua vez, seu prestígio internacional é comprovadoporsuas participação em atividades de pesquisa, congressos, publicações e aulas em diversos países como Canadá (UniversitèLaval), Inglaterra (Kings College), Alemanha (Max Planck de Hamburg) e em Portugal (Universidade de Coimbra).
Como cidadão preocupado com o Brasil e a cidadania, mantendo perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional.
Esta carta de apoio, endereçada aos senadores brasileiros, é remetida com a certeza de que, caso aprovada e confirmada à indicação realizada pela Presidência da República, o Jurista Luiz Edson Fachin engrandecerá o Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e absoluta independência.
Brasil, 25 de Abril de 2015.
FLÁVIO PANSIERI
Fundador da ABDConst
MARCO AURÉLIO MARRAFON
Presidente Executivo
ILTON NORBERTO ROBL
Diretor de Pesquisa
Membros Catedráticos:
- JOSÉ AFONSO DA SILVA
- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
- PAULO BONAVIDES
- LENIO STRECK
- PAULO DE BARROS DE CARVALHO
- RENÉ ARIEL DOTTI
- ALDACY RACHID COUTINHO
- MARÇAL JUSTEN FILHO
- DALMO DE ABREU DALLARI
- LUIS ROBERTO BARROSO
- LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
- JACINTO NELSON DE MIRANDA
- CARLOS MARIO DA SILVA VELOSO
- CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Fonte: migalhas.com.br