Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (27/04) e prazo de seis meses para serem concluídos. A medida consta na Portaria nº 942/2015, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (22/04). O projeto compreende a extração dos dados referentes aos processos pendentes, novos e baixados nos sistemas processuais (SPROC, PJe, Projudi, SAJSG e SAJPG), e disponibilização de relatório analítico da taxa de congestionamento por unidade.
Também inclui visita às varas para orientação e análise dos relatórios de congestionamento. Além disso, será feita a capacitação de diretores de Secretaria e servidores em planejamento como ferramenta de gestão; introdução à gestão por processos; introdução à gestão por resultados, e descongestionamento e acompanhamento de metas/produtividade.
A execução do projeto será dividida em quatro módulos, de acordo com os sistemas processuais a serem contemplados. Cada unidade deverá indicar no mínimo três servidores para participarem das atividades, sendo um deles o diretor de Secretaria ou chefe imediato do setor.
Conforme a desembargadora Iracema Vale, o projeto piloto é coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão e a Secretaria Judiciária. Já à Secretaria de Tecnologia da Informação caberá a criação de rotinas nos sistemas processuais que permitam a extração automatizada das informações referentes à taxa de congestionamento.
A determinação considera a Resolução nº 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu os indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Também leva em conta a necessidade de promover levantamento de informações fidedignas acerca dos quantitativos de processos pendentes, novos e baixados das unidades judiciárias da Justiça estadual.
Fonte: cearaagora.com.br