Até 2016, o Ceará pretende reduzir 60% do seu excedente prisional, de acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Hoje, nas circunstâncias da superlotação, 17 mil dos 22.531 homens e mulheres sob a custódia do Estado estão espremidos em um sistema que oferece pouco mais de 10 mil vagas.
A partir da tentativa de reforma humanizada nas penitenciárias, a Sejus enfrenta o desafio de convencer o poder judiciário a optar por medidas alternativas ao encarceramento. Ontem, na Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), uma comitiva da secretaria recebeu três juízes das Varas Criminais de Fortaleza para apresentar as alternativas e explicar de que forma o órgão pode monitorar e atender o custodiado fora das unidades prisionais.
“A ideia é ter um espaço adequado para acompanhar as medidas aplicadas pelo juiz”, frisou Elton Gurgel, psicólogo que coordena a Central de Acompanhamento de Medidas Cautelares da Cispe. Atualmente, 220 pessoas são atendidas pelo núcleo. Destas, cerca de 180 cumprem pena em restrição domiciliar. Segundo Gurgel, as alternativas contribuem para a redução do contingente prisional.
O POVO acompanhou a reunião e percebeu que os juízes se mostraram cautelosos sobre a adesão à aplicação mais frequente das penas alternativas. Para Roberto Bulcão, coordenador das Varas Criminais da Capital, esse comportamento continuará até que o magistrado se convença de que o funcionamento da central é eficaz.
Tornozelamento
Embora a Sejus possua 1.200 tornozeleiras, hoje, apenas 362 são usadas para aplicar a medida. O secretário-adjunto do órgão, Sandro Camilo, explicou que as alternativas servem de “estágio” para que o custodiado mostre que está disposto a voltar para a sociedade. Foi levado em consideração, no entanto, o constrangimento e o sofrimento psicológico por que passa aquele que recebe o tornozelamento. “Às vezes, esse constrangimento é necessário”, rebateu uma juíza que ouvia a apresentação. O POVO procurou a magistrada para fazer questionamentos que aprofundassem a opinião, mas ela preferiu não conceder entrevista.Saiba mais
Alguns exemplos de alternativas à prisãoPrisão domiciliar
A pessoa não poderá, de maneira nenhuma, sair da sua residência.Restrição domiciliar
Em dias e horários determinados, a pessoa poderá sair da sua residência.(ambas as alternativas requerem monitoramento por tornozeleira)Encaminhamento às redes de atenção
A depender da medida determinada pelo juiz, a pessoa pode ser atendida por instituições parceiras da Sejus que prestam apoio médico, educacional, psicossocial, entre outros.Presos
O número de presos provisórios no Ceará é de 11.047. Por ano, a média de crescimento da população carcerária é de 9%.Fonte: opovo.com.br