OAB discute mudanças nas regras após incêndio que durou nove dias

http://goo.gl/UcBzeF | Os danos causados pelo incêndio de nove dias que atingiu a área industrial da Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo, foi tema de uma conferência realizada na manhã desta terça-feira (5) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. A intenção da instituição foi debater sobre as necessidades de alterações nas regras em vigor e evitar novos acidentes a partir de estudos em andamento.



Segundo a coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da OAB Santos, Luciana Schindwein Gonzalez, alguns pontos necessários já ficaram em evidência e devem ser aprofundados.

"A ideia do encontro é justamente não especular, mas estudar os dados e avaliar o acidente em si. Não temos nada conclusivo, se houve ou não falha, por isso é importante sabermos se o que foi aplicado é suficiente. A vinda de produtos de longe é um exemplo. Percebemos a necessidade de que estejam mais próximos", explica a consultora.

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo e Oliveira, também participou do encontro e apresentou a cooperação da companhia para minimizar o problema durante o período crítico. "Existe uma possibilidade grande de atualização da lei de combate aos incêndios dessa natureza porque foi algo quase inédito nessas categorias. Muita coisa ficará de ensinamento. Acompanhamos passo a passo o que ocorreu, ajudando na retirada da água e com plano de ação para sucção da espuma que foi para áreas próximas, por exemplo", aponta.

Caputo acrescenta ainda que a companhia investiu nos últimos anos mais de R$ 50 milhões para monitoramento ambiental nas praias e áreas ligadas ao Porto. A ampliação no trabalho preventivo deve aumentar de todas as partes. "Vamos tentar dar um passo à frente para evitar episódios como o que ocorreu no terminal de açúcar ou na Alemoa. Já criamos algo dentro da Codesp para buscar maneiras de se antecipar e prevenir", disse.

Já para o promotor de Justiça do Gaema, Daury de Paula Junior, embora o inquérito ainda esteja em andamento a discussão pode trazer novos elementos. "Todo debate é válido, já que nos da a oportunidade de avaliar e modificar procedimentos em função do que ocorreu". De acordo com o promotor, o prazo inicial para conclusão do inquérito é de 180 dias.

Fonte: G1
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