Os temas que a OAB mais gosta de cobrar na 2ª fase da prova

http://goo.gl/ynomYG | Domingo é dia de prova prático-profissional para bacharéis em Direito inscritos no 16º Exame de Ordem.

Nesta segunda etapa da prova da OAB, candidatos respondem a quatro questões dissertativas e elaboram a peça profissional dentro de uma das 7 áreas de atuação: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho e direito tributário. A legislação cobrada é aquela em vigor até a data do edital da OAB, publicado no dia 23 de janeiro deste ano.

A ansiedade para a prova é grande, segundo o professor João Aguirre, da Rede LFG. “A 1ª fase foi difícil e, pela primeira vez, temos mais candidatos vindos da repescagem do que inscritos pela primeira vez no exame”, diz.

No 15º exame, muita gente passou para a 2ª fase, e a filtragem nesta etapa foi maior. Desde 2013, quem não é aprovado na 2ª fase pode usar a aprovação na primeira etapa no exame de Ordem seguinte.

“A vantagem de quem faz a prova prático-profissional pela segunda vez é já conhecer a prova a ter a oportunidade de ter estudado para ela. Por outro lado, a pressão é maior, já que a sensação é de não poder errar desta vez”, diz Aguirre.

Orientações gerais

Para quem estreia na 2ª fase da prova do OAB, a principal recomendação de Aguirre é não deixar de responder individualmente os itens “a” e “b” das questões. Textos únicos não serão considerados.

Na opinião do professor, candidatos devem começar pela peça, separar no máximo 3 horas para ela e depois seguir para as questões. “A peça é um corpo único e não terminá-la pode significar deixá-la sem requisitos fundamentais”, diz Aguirre.

Por isso, é melhor também não fazer um rascunho completo. “O candidato pode anotar em rascunho os pontos principais da peça e das respostas das questões para formatar seu raciocínio”, diz Aguirre.

Além do gerenciamento do tempo, ele indica que candidatos circulem termos jurídicos dos enunciados e recorram ao índice remissivo do Vade Mecum.

Em tempo: candidatos devem chegar 1 hora e meia antes da prova por conta da fiscalização do material. “E é preciso atentar que o horário da prova publicado edital é o de Brasília”, diz.

De acordo com ele, as provas das sete áreas têm tido nível de exigência equivalente. Para quem se prepara para uma revisão, confira os temas que são “campeões de audiência” nas provas da 2ª fase, segundo levantamento da Rede LFG levando em conta conteúdos do 2º ao 15º exames, nas sete áreas:

1. Direito Administrativo

RankingTemas de Direito Administrativo (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exame da OAB
Intervenção na propriedade e Desapropriação10
Responsabilidade do Estado8
Licitação8
Contratos administrativos8
Agentes públicos7
Controle da administração7

2. Direito Civil

RankingTemas de Direito Civil (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Família e sucessões16
Direito das Obrigações15
Processual14
Código de Defesa do Consumidor11
Direito das Coisas11
Lei das Locações5

3. Direito Constitucional

RankingTemas de Direito Constitucional (questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Controle de Constitucionalidade30
Processo Legislativo8
Poder Legislativo6
Poder Judiciário4
Organização do Estado3
Direitos e Garantias Fundamentais
RankingTemas de Direito Constitucional (peças)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Mandado de Segurança Individual4
Recurso Extraordinário3
Recurso Ordinário Constitucional2
Ação Direta de Inconstitucionalidade2
Petição Inicial2
Ações Constitucionais2

4. Direito Empresarial

RankingTemas de Direito Empresarial (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Sociedades no Código Civil24
Títulos de Crédito14
Falências14
Sociedades Anônimas11
Recuperação4
Contratos2

5. Direito Penal

RankingTemas de Direito Penal (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Tipificação11
Questões Processuais Gerais8
Prescrição/extinção da punibilidade e/ou da ilicitude5
Competência5
Súmulas4
Recurso de Apelação4

6. Direito do Trabalho

RankingTemas de Direito do Trabalho (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB
Recursos10
Salário e Remuneração8
Jornada5
Normas coletivas4
Prescrição2
Adicionais2

7. Direito Tributário

RankingTemas de Direito Tributário (peças e questões)Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exame da OAB
Crédito, responsabilidade e obrigação tributária21
Princípios e imunidades19
Impostos em espécie14
Processo judicial10
Prescrição e decadência3
Fraude à execução3


Fonte: exame.abril.com.br
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