Com o reflexo imediato de sua promulgação, cinco ministros do STF (Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) e três do STJ (Napoleão Nunes Maia Filho, Felix Fischer e Laurita Vaz) não serão mais pegos pela compulsória até o fim do mandato dilmal, o que tira o poder de indicação da presidente.
Se não houver pedidos voluntários de saída durante os próximos anos, Dilma Rousseff não gastará a tinta de sua caneta para indicar um ministro para as respectivas Cortes, a não ser nas três vagas já abertas no STJ.
Veja a nova previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ.
Ministro do STF
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Aposentadoria
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Celso de Mello
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Novembro de 2020
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Marco Aurélio
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Julho de 2021
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Ricardo Lewandowski
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Maio de 2023
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Teori Zavascki
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Agosto de 2023
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Rosa Weber
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Outubro de 2023
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Luiz Fux
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Abril de 2028
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Cármen Lúcia
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Abril de 2029
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Gilmar Mendes
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Dezembro de 2030
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Roberto Barroso
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Março de 2033
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Dias Toffoli
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Novembro de 2042
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Ministro do STJ
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Aposentadoria
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Napoleão Nunes Maia Filho
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Dezembro de 2020
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Felix Fischer
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Agosto de 2022
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Laurita Vaz
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Outubro de 2023
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Assusete Magalhães
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Janeiro de 2024
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Og Fernandes
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Novembro de 2026
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Jorge Mussi
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Março de 2027
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Francisco Falcão
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Maio de 2027
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Nancy Andrighi
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Outubro de 2027
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Moura Ribeiro
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Setembro de 2028
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Benedito Gonçalves
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Janeiro de 2029
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João Otávio de Noronha
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Agosto de 2031
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Maria Thereza de Assis Moura
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Outubro de 2031
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Humberto Martins
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Outubro de 2031
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Antonio Carlos Ferreira
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Março de 2032
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Herman Benjamin
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Novembro de 2032
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Marco Buzzi
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Fevereiro de 2033
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Raul Araújo
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Maio de 2034
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Paulo de Tarso Sanseverino
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Junho de 2034
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Sérgio Kukina
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Julho de 2034
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Regina Helena Costa
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Agosto de 2036
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Villas Bôas Cueva
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Maio de 2037
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Rogerio Schietti Cruz
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Junho de 2037
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Luis Felipe Salomão
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Março de 2038
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Isabel Gallotti
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Julho de 2038
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Mauro Campbell Marques
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Outubro de 2038
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Nefi Cordeiro
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Outubro de 2038
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Reynaldo Soares da Fonseca
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2038
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Marco Aurélio Bellizze
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Janeiro de 2039
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Sebastião Reis Júnior
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Janeiro de 2040
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Gurgel de Faria
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Julho de 2044
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Chegadas e partidas
No caso, o próximo presidente da República, cujo mandato deve ir de 2019 a 2022, só deve indicar dois ministros do Supremo, diante das aposentadorias, neste interstício, de Celso de Mello e Marco Aurélio.Outra curiosidade é que o ministro mais longevo da atual composição será o ministro Toffoli, que só será alcançado pela compulsória em novembro de 2042. Ainda mais distante, no STJ, Gurgel de Faria deve se aposentar em julho de 2044.
Fonte: migalhas.com.br