Daniele, que trabalha como atendente, disse que a troca do nome é um sonho que ela realiza. “É uma grande realização porque era constrangedor ter aparência feminina e ser chamada de homem nos locais públicos. O nome é muito importante para mim porque eu me sinto mulher”, contou .
O advogado, Waldemir Jacques Motta, que atendeu à transexual, disse que essa decisão é inovadora no Espírito Santo e informou que não se lembra de ter visto casos como esse no estado. Ainda de acordo com ele, a decisão saiu há cerca de duas semanas, e todo o processo - até o parecer favorável - durou um ano e oito meses.
"Isso representa um avanço social que vai gerar muita mudança. É um exemplo para que outras transexuais que desejam também a troca do nome corram atrás desse direito", disse.
Direitos
Motta explicou que, pela lei, qualquer transexual ou travesti tem o direito de solicitar, em locais públicos e privados onde exista o tratamento oral, ser chamada somente pelo nome social. Isso porque o nome oficialmente registrado não reflete a identidade de gênero da pessoa, o que pode causar constrangimento.
Apesar da solicitação estar prevista em lei, o atendimento ao pedido só se torna obrigatório quando há decisão judicial. No caso de Danieli, ela conseguiu não só esse direito como também de trocar o nome em todos os documentos, mantendo os números registrados. Para o advogado, é uma Vitória.
“Os números permanecem, só o nome muda e não existe nenhuma forma de voltar ao nome anterior. É como se a pessoa tivesse nascido de novo”, disse Motta.
Situações
Mesmo realizando o pedido para ser chamada como Danieli em hospitais, lotéricas, e outros tipos de estabelecimento, muitas vezes os atendentes a chamavam pelo nome registrado nos documentos.“Eu ia a hospitais e quando ia ser atendida eles me chamavam pelo nome de homem, e todos ficavam me olhando. A mesma coisa acontecia nos bancos”, lembrou Danieli.
A atendente ainda contou que, por muitas vezes, a foto feminina e o nome masculino causavam desconfiança nas pessoas. “Eles não acreditavam que era eu, a minha foto não condizia com o meu nome”, disse.
História
“Desde quando eu me entendo por gente eu já sabia que queria ser menina. O dilema estava porque eu tive um filho aos 14 anos de idade, e as coisas se tornam bem difíceis quando há uma criança no meio. Foi muito complicado para mim, mas como eu ia ser pai querendo ser mãe?”, indagou a atendente.
A escolha de se transformar em mulher não afetou a relação dela com o filho. Danieli disse que o rapaz, que tem 16 anos de idade, a aceita e respeita como mulher.
“Ele me chama de mãe, até porque desde pequeno ele me vê como mulher. Me respeita e também me apoia”, conta Danieli.
Paradigmas
O advogado enfatizou que o direito conseguido por Danieli tem papel fundamental na construção de um sociedade democrática.“Isso representa um avanço social, começam a se criar novos paradigmas, é uma forma da sociedade avançar na democracia, que tem como base o respeito às diferenças. Esperamos que esse tipo de procedimento se torne uma normalidade. E essa conquista em Vitória representa uma contribuição para que isso continue se consolidando”, ressaltou.
Para Danieli, o principal incentivo é ter vontade de lutar pelos direitos. “Se elas sentem vontade de fazer essa mudança, se elas acreditam que isso é o melhor para elas que não desacreditem, que busquem isso. Nós que somos desse jeito não queremos que outros nos aceitem, nós queremos o respeito”, finalizou.
Fonte: G1