http://goo.gl/sAeDlX | A Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através do Projeto Conciliar, foi procurada na última semana para promover a conciliação entre o SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARTICULARES – SINPRO/PA e o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO PARÁ – SINEPE. Ainda que sem processo iniciado na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (19), o acordo foi firmado em reunião presidida pela Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, coordenadora do Projeto Conciliar.
Estiveram presentes na audiência, pelo SINPRO/PA, o Professor Joaquim José Vieira de Freitas (Secretário Geral) e o Professor Wilson Melo Sodré (Diretor Jurídico), acompanhados dos advogado Marcelo da Silva Freitas. Representando o SINEPE, participaram da audiência os Assessores Jurídicos do sindicato, Jaime Começanhas Balesteros Fiho, Maria Beatriz Mandelert Padovani e o Ronald Araujo de Andrade.
Após algumas reuniões prévias intermediadas pela Desembargadora Francisca Formigosa, as partes se comprometeram a celebrar convenção coletiva de trabalho relativa ao período de 2015 e 2016, com reajuste salarial pago pelo INPC integral, no percentual de 7,68% retroativo à data-base da categoria profissional (1º de março), e o aumento real de 1% pago de forma escalonada, sendo 0,5% incidente sobre o mês de junho/2015 e 0,5% incidente sobre o mês de setembro/2015, sem pagamento retroativo.
No acordo, ficou estabelecido ainda um recesso de 10 dias, no período de 23/12/2015 a 01/01/2016, sendo que será confeccionada circular às escolas para que se abstenham de funcionar no dia 02/01/2016 (sábado); a redução do percentual de bolsa de estudo parcial para os filhos de professores de ensino superior, em instituições de ensino superior, para 0,4%, sendo que as partes registraram que voltarão a negociar no ano de 2016 a concessão de bolsa de estudo parcial; e a manutenção das demais vantagens contidas na Convenção Coletiva 2014/2015.
Fonte: pndt.com.br
Estiveram presentes na audiência, pelo SINPRO/PA, o Professor Joaquim José Vieira de Freitas (Secretário Geral) e o Professor Wilson Melo Sodré (Diretor Jurídico), acompanhados dos advogado Marcelo da Silva Freitas. Representando o SINEPE, participaram da audiência os Assessores Jurídicos do sindicato, Jaime Começanhas Balesteros Fiho, Maria Beatriz Mandelert Padovani e o Ronald Araujo de Andrade.
Após algumas reuniões prévias intermediadas pela Desembargadora Francisca Formigosa, as partes se comprometeram a celebrar convenção coletiva de trabalho relativa ao período de 2015 e 2016, com reajuste salarial pago pelo INPC integral, no percentual de 7,68% retroativo à data-base da categoria profissional (1º de março), e o aumento real de 1% pago de forma escalonada, sendo 0,5% incidente sobre o mês de junho/2015 e 0,5% incidente sobre o mês de setembro/2015, sem pagamento retroativo.
No acordo, ficou estabelecido ainda um recesso de 10 dias, no período de 23/12/2015 a 01/01/2016, sendo que será confeccionada circular às escolas para que se abstenham de funcionar no dia 02/01/2016 (sábado); a redução do percentual de bolsa de estudo parcial para os filhos de professores de ensino superior, em instituições de ensino superior, para 0,4%, sendo que as partes registraram que voltarão a negociar no ano de 2016 a concessão de bolsa de estudo parcial; e a manutenção das demais vantagens contidas na Convenção Coletiva 2014/2015.
Fonte: pndt.com.br