Veja o vídeo da reportegem:
O Ministério Público ofereceu denúncia após o Fantástico divulgar imagens de uma série de agressões no Centro de Atendimento Socioeducativo João do Pulo. A violência ocorreu depois de uma tentativa de fuga.
Segundo processo administrativo, quatro funcionários foram demitidos por justa causa e um sofreu suspensão de 29 dias. Os advogados entraram com recursos alegando ausência de provas, mas foram rejeitados.
Nesta quarta-feira (1º), o G1 mostrou imagens de jovens supostamente agredidos por funcionários da unidade Cedro, do Complexo Raposo Tavares, em junho deste ano. A Defensoria Pública pediu o afastamento dos funcionários e a corregedoria da Fundação Casa e o Ministério Público também apuram o caso.
As imagens veiculadas pelo Fantástico foram registradas em 2013 e mostram os internos sentados, só de cueca em uma quadra. Vagner Pereira da Silva, então diretor da unidade, acompanha a situação. Um dos funcionários, identificado como João Batista Joaquim, ameaça matar os menores.
“Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou 'dar boi'. Muitos aí não têm nem a idade que eu tenho de Fundação. Senhores, não vai sobrar nada dos senhores”, afirmou.
Segundo as investigações, 10 adolescentes foram agredidos naquela noite. Por isso, o Ministério Público acusou os cinco funcionários de 10 crimes de tortura. Se eles foram condenados, a pena para cada um pode passar de 100 anos de prisão.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo e integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), os processos que correm em segredo de Justiça são mais "morosos".
"Esses casos relacionados aos direitos humanos e direitos da criança e do adolescente são de interesse público e não deveriam tramitar em segredo de Justiça, exceto as medidas legais para a preservação dos nomes e das identidades dos adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não seria necessário o segredo de Justiça e a tramitação sigilosa, que acabam sendo artifícios para favorecer a impunidade dos autores desses crimes", disse.
Violência
As agressões aconteceram em uma sala. Um dos adolescentes levou um tapa e caiu. Outro toma cotoveladas e socos. As imagens também mostram mais três adolescentes apanhando. O Fantástico mostrou o vídeo em agosto de 2013.Os quatro ex-funcionários e o funcionário da Fundação Casa denunciados pelo crime de tortura são: o então diretor da unidade, Vagner Pereira da Silva; o então coordenador de equipe, Edson Francisco da Silva; e os coordenadores de área Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio de Souza Filho; além de João Batista Joaquim, que aparece ameaçando os internos de morte.
O G1 telefonou para os advogados dos réus, mas dois estavam em audiência e não puderam falar nesta quinta-feira, um estava em reunião e dois não foram localizados. A Fundação Casa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que os quatro funcionários demitidos não são mais de sua responsabilidade e que o funcionário suspenso já cumpriu os 29 dias de suspensão e hoje trabalha apenas no setor administrativo.
Fonte: G1