A notícia-crime foi apresentada após a OAB- CE tomar conhecimento da existência do blog, o qual publica “dicas” de “como estuprar uma mulher na escola”, “como estuprar mulheres em festas e baladas” e outro post específico para mulheres homossexuais: “estuprar lésbicas é uma questão de honra, glória e bem-estar social”.
O blogue, que se encontra fora do ar, também fez vários comentários referentes à morte de 242 jovens na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. “Eu ri do incêndio na boate Kiss, gostaria de ver mais tragédias desta categoria”, diz a chamada que aparecia como destaque no endereço eletrônico.
Outros textos publicados afirmavam que “assim como Deus destruiu Sodoma e Gomorra, um ambiente de homossexualismo e promiscuidade, destruiu a boate Kiss”. “Vocês podem se revoltar o quanto quiser, mas esta é a minha opinião. Por mim, tinha que morrer mais, tinha que ter morrido todos”, completa a publicação.
Para a procuradoria jurídica da OAB-CE, é clara a tipificação do artigo 286 do Código Penal: “incitar, publicamente, a prática de crime”. A pena prevista é de três a seis meses de detenção. Na notícia-crime, a OAB-CE ressalta que o conteúdo do site foi compartilhado milhares de vezes, chegando a um número indeterminado de pessoas e propagando criminosamente a prática de estupro, praticando também a apologia ao racismo, à pedofilia e ao ódio religioso.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, classifica o site como "abominável", sob todos os aspectos. “O que antes seria um caso individual, no mundo virtual atinge milhares de pessoas e influencia negativamente um enorme grupo de indivíduos”, disse.
Fonte: G1