"Sou de um tempo em que eu estudei, por exemplo, textos do Caio Mário da Silveira, que foi presidente da OAB quando o Raymundo Faoro era um dos seus membros. Depois, eu conheci a presidência do Raymundo Faoro. Era gente que tinha lido muitos livros e que escrevia livros, não eram defensores de entidades sindicais. Eu tenho impressão que a OAB não pode virar aparelho de partido", criticou o ministro, em Campinas (SP), após participar do Fórum Nacional de Agronegócios em um hotel. O evento é promovido por líderes empresariais do setor.
Mendes disse também não se incomodar com as críticas recebidas por votar contra a proibição das empresas na doação para as campanhas. "Não [incomodam]. Minhas posições são muito claras, são muito transparentes. Acho que na vida pública, eu já disse isso, a gente fica conhecido, é claro, pelos amigos que têm e pelos inimigos que cria", ponderou.
A assessoria da OAB, em Brasília (DF), não se pronunciou sobre o assunto até esta publicação.
'Não tem briga'
O ministro voltou a defender que o esquema investigado pela Operação Lava Jato revela um "modelo de governança corrupta" que, para ele, pode ser chamado de "cleptocracia". Além disso, foi taxativo ao ser questionado se o país passa por um momento mais difícil, comparado à época em que houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB de Alagoas, em setembro de 1992."É difícil comparar, eram momentos diferentes. Hoje o país é mais complexo, mais ativo. Estamos na era da internet, toda essa participação. Em termos de dimensão de escândalo, é evidente que o quadro hoje é muito mais grave", avaliou.
Mendes considerou que não há briga entre os poderes Executivo, Legsilativo e Judiciário. "A rigor, cada qual está cumprindo as suas funções. Em alguns momentos a gente tem tensões, é normal. Mas, havendo decisão, cumpre-se", frisou o ministro do STF.
Polêmica
Na sessão de quarta-feira (16), após apresentar voto, Mendes abandonou o plenário da Corte no momento em que um advogado da entidade pediu a palavra para ressaltar a posição da OAB sobre a doação de empresas a campanhas eleitorais. No voto, o ministro argumentou que a eventual proibição de as empresas fazerem doações eleitorais “asfixiaria” a oposição. Ele também indicou que a OAB estaria agindo em interesse do PT no caso.Ao final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para rebater trechos do voto do ministro. “A ação foi proposta há cinco anos, o subscritor era o presidente Ophir Cavalcante, que todos que acompanharam o debate público daquela época sabem que era um crítico ferrenho do governo Lula, um crítico ferrenho do governo Dilma e um crítico ferrenho do PT”, enfatizou.
Neste momento, Gilmar Mendes interrompeu a manifestação do advogado, dizendo que o representante da OAB não estava trazendo fatos novos ao julgamento. Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, repreendeu a postura do colega de tribunal. Irritado, Mendes se levantou e deixou o plenário.
'Ataques grosseiros e gratuitos'
Na nota divulgada quinta-feira, a OAB disse repudiar “ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual” do ministro em seu voto. A entidade também criticou o fato de o magistrado ter ficado um ano e cinco meses com o processo após pedir vista, interrompendo o julgamento do caso.“Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram”, diz o texto. “O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”, diz outro trecho.
Por Ana Paula Soares
Fonte: G1