As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj também vão apurar o caso. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) anunciou o afastamento da diretora da unidade prisional, Andreia Oliveira, e da subdiretora, Ana Paula Silveira, seguindo determinação da Vara de Execuções Penais (VEP).
A detenta possuía um laudo médico afirmando que ela sofria de depressão profunda, de acordo com informações obtidas pelo G1.
“Apresentou sintomas de abstinência do uso de crack... existe um laudo médico atualizado na Seap que comprova que a respectiva interna encontra-se em DEPRESSÃO PROFUNDA e precisa do uso constante de medicamentos controlados”, diz o juiz na decisão.
O documento, que estava atualizado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi utilizado na decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, para pedir o afastamento da diretora da unidade por unidade por improbidade administrativa.
Ainda de acordo com o juiz, a gravidade do estado clínico da detenta, identificada como Bárbara Oliveira de Sousa, já havia sido comprovada por atitudes dela na cela.
“A assistente da UMI foi a Penitenciária Talavera Bruce, tendo sido informada pelos agentes penitenciários que Bárbara teve a recém nata na sala de isolamento e que esta sequer solicitou ajuda... E que em suas crises chegou a ponto de defecar e passar pela parede”, destacou o documento.
Segundo denúncia de outras detentas, Bárbara teria gritado por socorro toda a manhã, clamando que estava “parindo”, e acabou dando à luz na cela do isolamento, auxiliada, apenas, por outra interna. Segundo Oberg,a situação coloca em risco a mãe e a recém-nascida, até mesmo antes as condições de salubridade do local.
Abertura de inquérito policial
O juiz determinou ainda a abertura do inquérito policial na 34ª delegacia (Bangu) para apurar os fatos ocorridos dentro do presídio. Segundo ele, houve gravidade nos fatos relatados após a visita do juiz Richard Robert Fairclough, responsável por fiscalizar o local. O magistrado disse ainda que vai encaminhar ao Ministério Público as peças processuais do caso. A presa deve ser transferida para um hospital psiquiátrico."É razoável e ponderável determinar o afastamento da diretora e da subdiretora até a apuração total do procedimento adminstrativo que vai ser aberto na Secretaria de Administração Penitenciária [Seap]", disse o magistrado.
O juiz destacou ainda que houve omissão no relato da diretora do presídio para o juiz que esteve na unidade após receber a denúncia. " Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo, enfatizou o juiz.
Em nota, a Seap disse que ela estava "muito agressiva" e, por isso, foi para a solitária, "para sua segurança das demais gestantes". A secretaria diz ainda que a mãe foi separada do bebê por que tentou agredi-lo e o neném foi levado para um abrigo municipal. Uma sindicância foi aberta para apurar o fato e a presa foi levada para um hospital psiquátrico.
Filho em abrigo
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, após a 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital receber dois relatórios (um elaborado pelo Departamento de Serviço Social do Hospital Estadual Albert Schweitzer e outro feito pela equipe da Unidade Materno Infantil) atestando que a mãe tem comprometimento psicológico e comportamento agressivo, o bebê foi encaminhado para o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba.Ainda de acordo com o TJ, uma assistente social tentou contato com outros membros da família, que já cuidariam de outros filhos de Bárbara, mas ninguém foi encontrado.
Fonte: G1