Danos morais: Deputado paga R$ 200 mil a desembargador por xingamentos em rádio

http://goo.gl/Ia54eg | O deputado estadual Pedro Satélite (foto direita) (PSD) efetuou o pagamento de uma indenização por dano moral ao desembargador do Tribunal de Justiça, Pedro Sakamoto (foto esquerda), que em valores atualizados ultrapassa R$ 200 mil. A ação foi extinta pela juíza da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Tatiane Colombo, no dia 26 de outubro deste ano, diante da quitação do valor.

Em 2005, Satélite foi condenado pelo juiz Walter Pereira de Souza a pagar indenização por dano moral de R$ 150 mil acrescida de juros e correção monetária por conta de ofensas a Sakamoto feitas durante uma entrevista a uma emissora de rádio. Na época, Sakamoto atuava como juiz na Comarca de Peixoto de Azevedo e foi duramente criticado pelo parlamentar por conta da sua decisão de conceder liberdade para suspeitos de assalto e acusado ainda de vender sentenças.

Nos autos do processo, conta a degravação das declarações do parlamentar. "E aí também eu quero deixar bem claro, esse Juiz de Peixoto, Sakamoto, ele já sacaneou, já sacaneou e gostaria que isso fosse gravado e passado para ele. Se hoje Peixoto está naquela desgraça da cassação dele que não sai, aquele Juiz tem culpa, e eu vou fazer essa denúncia ao Ministério Público, ao Poder Judiciário. Esse Juiz é um Sakamoto que sacaneou, sacaneou, ele faltou com, com, hã, hã, moral e isso é grave, espero porque ele não concedeu a liminar quando foi pedir, fica enrolando", comentou a época.

Sobre o suposto desvio de conduta, o parlamentar foi ainda mais ácido até com xingamentos de baixo calão. "Há indícios inclusive de corrupção, a indícios de compra...e isso eu falo num desabafo para a sociedade e infelizmente o grande mal desse País, que muitos acham que é o Poder Executivo, que é os políticos, o grande mal muitas vezes é o Poder Judiciário. A Polícia prende o ladrão como foi prendido aqui, a Polícia Militar prendeu dez assaltantes que assaltaram, que são assaltantes de bancos, matam gente que se arma, o Poder Judiciário, o juiz safado, sem vergonha, concede uma liminar e solta esses bandidos que estão soltos para roubar aqui em Guarantã novamente. Então isso aqui eu faço como um desabafo e sou responsável pelos meus atos que eu estou falando aqui, que é uma sacanagem o que está acontecendo, e que esse Juiz volte atrás e atende os interesses da população, não os interesses individuais e pessoais de algumas pessoas. Eu gostaria que isso fosse gravado, que se o Juiz quiser requerer o que eu falei, eu assumo, e não tenho preocupação porque estou falando aqui, se eu for lá em Peixoto na televisão e falar isso, 90% da população vai concordar com isso. Então esse Juiz tenha respeito pela população. Não estou preocupado.”

O parlamentar ainda completou sua declaração colocando em suspeita a conduta do magistrado. “Agora quando eu falo que está faltando Ética no Poder Judiciário, está e falo que há indícios de coisa errada na Comarca de Peixoto de Azevedo. Não estou aqui dizendo que alguém roubou, que pegou dinheiro, mas há indícios e esse Juiz, eu vou conversar com ele sem medo nenhum e vou falar inclusive com o superior dele, vou falar lá na presidência do Tribunal de Justiça, vou conversar essa semana sobre o que está acontecendo na Comarca de Peixoto de Azevedo”.

O magistrado alegou que sua honra foi maculada perante à sociedade ,  sendo agredido veementemente, com imputação de prática criminosa. Por outro lado, a defesa de Satélite alegou que somente exerceu o seu dever de transmitir ao povo os fatos ocorridos, mesmo porque é um representante do Poder Legislativo, mas mesmo assim não incidiu em crime, pois somente disse que havia indícios contra o juiz da comarca.

A defesa do parlamentar ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça para derrubar a condenação, porém, não obteve êxito. Chegou a ser autorizado a penhora de bens e até o bloqueio de contas bancárias, mas não foi encontrado o valor correto para o pagamento da indenização ao magistrado.  Em determinado momento, houve até o bloqueio salarial, mas foi revogado pela Justiça que entendeu ter caráter alimentar o salário de deputado estadual.

Por Rafael costa
Fonte: folhamax.com.br
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