http://goo.gl/T8V0a8 | O juiz André Gonçalves de Oliveira Salce, titular da 26ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, determinou no início da noite desta sexta-feira (20) o bloqueio de R$ 570 milhões da Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e pela australiana BHP Billiton, e responsável pelo rompimento de barragem que se romperam no último dia 5, em Mariana (MG).

O bloqueio se refere ao pagamento da Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os royalties do minério de ferro que municípios e o Estado recebem.

A AGU (Advocacia Geral da União) cobra outros R$ 499,3 milhões da Samarco de royalties não pagos, valor que ainda pode ser aumentado com multas. Uma outra execução fiscal tramita na 24ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte e cobra R$ 114 milhões também de royalties não pagos pela Samarco.

Dos royalties do minério de ferro, o município fica com 65%, o Estado com 23% e, a União, com 12%.

O UOL não localizou representantes da mineradora para comentar o bloqueio.

De acordo com a Prefeitura de Mariana, o valor que a Samarco pagou diretamente ao município para explorar minério de ferro em 2015 não passa de 25% do prejuízo na infraestrutura que a prefeitura estima ter tido com o rompimento das barragens.

O município vai precisar de R$ 100 milhões para reparar os danos, somente na infraestrutura do município. Porém, de janeiro ao mês passado, entraram nos cofres municipais somente R$ 24,3 milhões de royalties do minério, quatro vezes menos.

Fonte: noticias.uol.com.br