O caso aconteceu no último dia 2. As clientes já haviam consumido outros produtos da barraca, quando adquiriram três cocos de um vendedor autônomo. “O dono da barraca veio até nós e, de forma bastante grosseira, disse que era melhor procurarmos outra barraca porque não seríamos mais atendidas, e a conta estava encerrada”, relatou a jornalista Beatriz Jucá, uma das consumidoras. Ela chegou a gravar em áudio o momento da abordagem do dono da barraca Saturno Beach, o que colaborou com a denúncia feita ao Procon.
O departamento apurou ainda que, além da proibição de comprar produtos que não fossem da barraca, o estabelecimento ainda exigia o pagamento de R$10 pelo uso de cadeiras de praia, bem como de R$5 para utilização do guarda-volumes, práticas consideradas abusivas perante o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncia
Em casos como esses, de acordo com a titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os consumidores que se sentirem desrespeitados podem fazer denúncia no órgão, além de entrar com um processo na Justiça devido ao constrangimento que sofreram. “Essa não é a maneira de se tratar o consumidor”, garante.O Procon esclarece ainda que as barracas de praia não podem proibir os consumidores de comprar de vendedores ambulantes, como consumo complementar ao do estabelecimento. Além disso, o estabelecimento é proibido de determinar um valor mínimo para consumação.
Para denunciar práticas abusivas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon, no telefone 151, ou realizar denúncia por meio do site ou pelo aplicativo Procon Fortaleza (iOS e Android).
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br