O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conta com recesso parlamentar do fim do ano para tentar amenizar as críticas contra ele e, com isso, tentar se manter no cargo apesar das denúncias de corrupção envolvendo o seu nome e de seus parentes no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
A estratégia é jogar somente para o próximo ano qualquer andamento da representação feita por opositores ao seu comando ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, o presidente da Câmara alimenta a ameaça de dar andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra a presidente Dilma Rousseff.
Cunha, nesta semana, anulou a resposta dada por ele mesmo à questão de ordem formulada pelo DEM sobre a possibilidade de recurso ao plenário, caso ele não decidisse sobre os pedidos.
Esta resposta foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal e, com a revogação, Cunha recobra o controle sobre os pedidos já que fica valendo o que está prescrito na Constituição Federal que possibilita ao presidente da Câmara a prerrogativa de dar início à tramitação do processo de impeachment.
Demora
Apesar de a representação contra Cunha – encabeçada pelo PSOL e pela Rede e assinada por 50 deputados – ter sido protocolada há mais de 15 dias, somente na quarta-feira (29), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entregou ao Conselho de Ética o processo que pode levar à cassação do mandato de Cunha. A demora ocorreu por manobras feitas por Cunha.O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse a parlamentares que só vai escolher o relator da investigação na próxima terça-feira (3), apesar de pedidos feitos por opositores de Cunha, de que o nome fosse definido na última semana.
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Aliados correm para aprovar pauta religiosa enquanto Cunha está no poderAraújo, que é considerado um aliado do presidente da Câmara, disse que o nome não deverá ser do PMDB, nem do Rio de Janeiro, Estado de Cunha.
Trâmite
Cunha é acusado na representação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instalada sob o seu comando, ao dizer que possuía somente as contas no Brasil, declaradas em seu Imposto de Renda.Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça apontam, no entanto, que Cunha era beneficiário de contas abertas no país em nome de empresas, de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, e de sua filha, a publicitária Danielle Dytz Cunha.
A partir do momento que o processo chega ao Conselho de Ética e é escolhido o relator, encerra-se o prazo para que Cunha renuncie ao mandato com o objetivo de não perder seus direitos políticos caso seja cassado. A cassação pressupõe sua inelegibilidade por oito anos.
Cunha tem descartado esta hipótese desde que passou a ser questionado devido as denúncias oferecidas pelo procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot.
Após a instalação do processo, abre-se o prazo de 10 dias para que ele apresente sua defesa prévia. Depois de apresentada a defesa, o Conselho tem 90 dias para concluir o processo.
Embora os prazos alongados da Câmara beneficiem Cunha, ele corre o risco, no entanto, de ter seu afastamento pedido pelo procurador Rodrigo Janot. Além das constatação das movimentações nas contas da Suíça, Janot acusa Cunha de receber pelo menos US$ 5 milhões em propina em negociatas envolvendo a contratação de sondas para a Petrobras, entre 2006 e 2011.
O deputado Sílvio Costa (PSC-PE), um dos mais eloquentes opositores de Cunha, representou contra ele na PGR alegando o uso do cargo para se proteger das acusações.
Enquanto retarda sua saída, Cunha até agora tem presenciado a fuga de antigos aliados. Na última semana, um grupo de evangélicos entregou à Mesa Diretora da Câmara um manifesto pedindo sua saída da Presidência da Casa. O documento é assinado por cerca de 300 pastores irritados com as suspeitas de uso, por parte de Cunha, de instituições religiosas para lavar dinheiro fruto de corrupção.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br