A cobrança foi instituída em abril deste ano com o objetivo de distribuir os custos da máquina judicial com aqueles que cometem crimes. O valor começa em 150 libras e pode chegar a 1,2 mil (R$ 850 a R$ 6,7 mil).
A taxa não era opcional. Os juízes eram obrigados a fazer a cobrança independentemente do valor. E aí começaram situações que os magistrados passaram a chamar de "fazer injustiça", como de uma mendiga condenada por pedir esmola e obrigada a pagar a taxa. Ou ainda de um estrangeiro sem autorização para trabalhar no país multado por não ter dinheiro para pagar a taxa.
O Ministério da Justiça reafirmou a importância de dividir com os condenados os custos da Justiça e prometeu avaliar uma maneira mais justa de colocar isso em prática.
Por Aline Pinheiro
Fonte: Conjur