http://goo.gl/tkzhxq | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso que pedia liberdade a João Guatimozin Moojen Neto, 24 anos. Ele está preso e é réu no processo sobre o incêndio que matou os dois filhos dele com Bárbara Penna, 21 anos, e um vizinho em novembro de 2013, no apartamento em que o casal morava com as crianças em Porto Alegre.

O pedido de habeas corpus foi recebido pela 5ª Turma na quinta (17) e negado pelo ministro Ribeiro Dantas, em caráter liminar. Com isso, o réu segue preso até o mérito ser julgado, o que não tem prazo para ocorrer. O recesso no judiciário ocorre a partir de 20 de dezembro e vai até 31 de janeiro de 2016. Após o período, a primeira sessão da 5ª Turma está marcada para o dia 2 de fevereiro.

O crime ocorreu em 2013, no apartamento onde João morava, em um condomínio na Avenida Panamericana, na Zona Norte da capital. Bárbara havia dormido após uma discussão do casal, quando o namorado a espancou, despejou álcool no corpo dela e no chão da casa e ateou fogo. Ao correr para pedir socorro pela janela, ela despencou do terceiro andar do prédio.

O fogo se espalhou pelo imóvel e a fumaça intoxicou e matou Isadora, de dois anos, e João Henrique, de apenas três meses, os filhos que dormiam no quarto. Segundo a Polícia Civil, Mario Ênio Pagliarini, de 76 anos, morador do sexto andar do prédio, percebeu o fogo e desceu as escadas. Não resistiu e morreu no corredor, também sufocado pela fumaça.

Ao saber do pedido de habeas corpus, Bárbara fez um apelo nas redes sociais. Ela escreveu que acredita que, se o habeas corpus for acolhido, João voltará para matá-la.

"Vou morrer [se ele for solto]. Tenho certeza de que ele vai vir para terminar o que começou, vai cumprir as ameaças que fez. Assim como ele falou lá no dia [do crime], que não iria sossegar enquanto não me matasse. Ele queria ver a minha morte", diz ela.

No pedido, a defesa afirma que, devido à demora dos trâmites judiciais, João tem o direito de aguardar o julgamento do caso em liberdade. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul afirmou que o pedido de habeas corpus levado ao STJ é um procedimento cotidiano da defesa.

De acordo com a defensora Tatiana Kosby, o recurso questiona “o excesso de prazo da prisão preventiva e também a imputabilidade do réu, visto que há um laudo do Instituto Psiquiátrico Forense atestando que João é parcialmente capaz devido à drogadição. O processo também discute a validade de algumas provas, como um depoimento prestado sob o efeito de drogas”.

Por meio da nota, a defensora afirma que todos os procedimentos foram adotados para assegurar a “plenitude de defesa”.

Medo e recuperação após incêndio

Em julho deste ano, ainda se recuperando, Bárbara relatou sua história em uma entrevista exclusiva ao G1. As queimaduras em 40% do corpo fizeram com que ela tivesse de passar por 224 cirurgias plásticas – e ainda faltam outras sete.

Devido às lesões decorrentes da queda, tem dificuldades para caminhar. Chegou a tentar retomar a faculdade de psicologia, mas o trauma a impede de sair de casa. Sem poder trabalhar, tem como única renda o dinheiro das trufas que faz para vender, e ainda arca com gastos com fisiterapia e outros procedimentos que não são cobertos pelo SUS.

Neste meio tempo, recebeu ameaças que tem convicção de que partiram de João. "Ele está preso desde o dia em que aconteceu tudo, e eu recebi ameaças no meu celular antigo que eu tinha dizendo que me conhecia muito bem, e que minha hora ia chegar e eu iria morrer queimada", relata.

A partir de então, ela conta que as ameaças vêm sendo recorrentes, e chegam quando Bárbara concede uma entrevista a um meio de comunicação. Segundo ela, é uma tentativa de intimidação que não dá certo.

"Em nenhum momento me deixei intimidar, porque ele é isso que ele quer, que eu fique quieta no meu canto e as pessoas deixem cair no esquecimento. Mas eu quero alertar outras mulheres. Não quero que mais ninguém passe por isso", afirma.

Fonte: G1