http://goo.gl/XNrpgj | Uma reeducanda que está no oitavo mês de gravidez corre risco de dar à luz dentro da Cadeia Pública de Babaçulândia, norte do Tocantins. A diretoria do presídio e a Defensoria Pública do Estado pediram que a jovem de 18 anos passe para o regime de prisão domiciliar, mas a Justiça ainda não concedeu o benefício.

Segundo o oficio enviado pelo diretor da cadeia, na última quarta-feira (24), "o município não possui maternidade e na cadeia não há profissionais para dar assistência medica em situação de parto".

O documento destaca ainda a falta de estrutura para acomodar a mulher. Conforme a Defensoria, não há suporte de agentes e viaturas suficiente para qualquer situação de emergência da mulher.

Além disso, a maternidade mais próxima para a jovem ter o bebê fica em Araguaína, a 60 km de distância.

Nesta quinta-feira (25), após vistoria na cadeia, o defensor público Sandro Ferreira Pinto encaminhou um novo pedido para a Justiça pedindo agilidade na decisão.

"Não se trata da custódia da mãe, a questão é a criança que está correndo risco de nascer dentro da cela ou na estrada", disse em entrevista ao G1.

Conforme o defensor, a cadeia está com lotação máxima e há risco de doenças tanto para a mãe como para o filho. "A direção já informou o estado de saúde e tanto o judiciário quanto o Ministério Público estão cientes da situação, mas o processo estava sendo tratado de maneira normal. O que nós pedimos foi agilidade, porque a situação é de risco de morte."

"Se acontecer qualquer coisa com a criança ou com a mãe a responsabilidade está no poder judiciário que não tomou uma solução em tempo hábil", afirmou.

Conforme a Defensoria, o pedido de prisão domiciliar já recebeu parecer favorável do Ministério Público e depende da decisão judicial. Depois, o alvará de soltura será expedido para a jovem poder ser transferida.

Fonte: G1