http://goo.gl/bUx0UP | A Justiça condenou o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a família do sem-terra Elton Brum da Silva, morto em confronto com a Brigada Militar em agosto de 2009. O integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi atingido nas costas por um tiro de espingarda calibre 12, disparado por um policial militar.
O homicídio ocorreu durante uma operação de reintegração de posse em uma fazenda no município de São Gabriel, na Região da Campanha gaúcha. O tiro que matou Elton saiu da arma do policial Alexandre Curto dos Santos, que alegou ter disparado acidentalmente.
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fixaram indenização por danos morais em R$ 140 mil. Do valor, as autoras da ação, a companheira e a filha de Elton, receberão R$ 50 mil cada. Outros R$ 40 mil são para o pai da vítima. O estado deverá pagar ainda uma pensão de um salário mínimo regional à filha.
A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora do caso, afirma que a autoria do disparo que alvejou a vítima é incontroversa, atestada por exame pericial. “Cumpre ressaltar que o Estado responde objetivamente pelos danos ocasionados pelos seus agentes no exercício da atividade pública, consoante dispõe o artigo 37, §6, da Constituição Federal”, alegou.
Relembre o caso
O sem-terra Elton Brum da Silva, de 44 anos, morreu durante conflito entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e soldados da Brigada Militar no dia 21 de agosto de 2009, em São Gabriel. Ele foi atingido nas costas por um tiro de espingarda calibre 12, de uso das forças de segurança. Outros nove sem-terra e seis policiais militares ficaram feridos.
O confronto ocorreu ao amanhecer do dia, uma sexta-feira, em um acampamento que os sem-terra haviam montado no dia 12 dentro de uma área da Fazenda Southall, que desejam ver desapropriada para reforma agrária. A Brigada Militar reuniu cerca de 300 soldados para executar o mandado de reintegração de posse emitido pela Justiça na semana anterior.
O prazo para a desocupação havia encerrado no dia 15, mas os cerca de 270 sem-terra manifestavam disposição para ficar no local. A Brigada Militar cercou o acampamento com suas tropas e levou junto um caminhão de bombeiros, uma ambulância, conselheiros tutelares e uma representante do Ministério Público, a promotora Lisiane da Fonseca.
Os policiais usaram uma retroescavadeira e um trator para abrir caminho na barricada formada por galhos secos e uma pequena trincheira cavada em círculo em torno das barracas. Em meio à operação houve um confronto, durante o qual o tiro foi disparado.
O coronel Hildebrando Sanfelice, chefe do Estado Maior da Brigada Militar, disse, à época, que a Brigada Militar avançou enfrentando foices, paus e pedras. Além das armas não letais para dissuasão dos invasores, alguns soldados portavam revólveres e espingardas carregados com munição letal.
Segundo a versão da corporação, os policiais avistaram um homem ferido caído ao chão e prestaram socorro, levando-o a uma ambulância, que seguiu para a Santa Casa de Caridade de São Gabriel, distante cerca de 22 quilômetros. O conflito acabou em pouco menos de cinco minutos.
Fonte: G1