http://goo.gl/vPO2r0 | Preso em flagrante sob a acusação de ser o dono de 156 quilos de maconha apreendidos no interior de seu carro, na garagem do edifício onde mora, no José Menino, Caio Tedesco Brigagão, de 37 anos, foi absolvido pelo juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio, da 3ª Vara Criminal de Santos.

O juiz absolveu o réu fundamentando não haver prova suficiente de que a maconha lhe pertencesse. Durante o flagrante, Caio invocou o direito de permanecer calado. Em juízo, admitiu ser o dono do carro, mas negou a propriedade da maconha. Ele justificou que o veículo está abandonado há anos na garagem e nem possui mais a sua chave.

Dividida em 154 tijolos, a droga foi apreendida na noite de 20 de agosto do ano passado por policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise). Eles precisaram arrombar o automóvel e confirmaram a sua situação de abandono. Após a localização da droga, Caio foi localizado e preso em outro lugar, onde ocorria uma festa.

“No tocante à autoria, a prova não me convenceu. Em que pese os policiais ouvidos terem afirmado que apreenderam o entorpecente no veículo de propriedade do acusado, isto não leva necessariamente à conclusão de que a droga lhe pertencesse, pois restou patente que o carro encontrava-se em estado de abandono”, ponderou Sampaio.

O magistrado salientou na sentença ter ficado demonstrado no processo que “qualquer morador do prédio tinha acesso àquele veículo abandonado e bem poderia estar utilizando-o como depósito para guardar drogas”. Ainda conforme o juiz, “instalou-se séria dúvida”, que sempre deve ser considerada em benefício do réu.

“Há que se ter certeza do ocorrido e esta certeza não veio para os autos (do processo). Não ficou comprovado que a droga apreendida pertencia ao acusado e a sua absolvição se torna imperiosa face a insuficiência probatória”, concluiu Sampaio. Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: atribuna