O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.
Ives Gandra Martins da Silva Filho vai substituir Antônio José de Barros Levenhagen no comando do tribunal. O TST é a última instância em processos relacionais à legislação trabalhista.
Antes de transmitir o cargo e diante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o então presidente do tribunal, Antonio José de Barros Levenhagen, pediu agilidade da Câmara para votar em segundo turno a PEC que deixa claro que o Tribunal Superior do Trabalho integra o Judiciário.
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara em primeiro turno na última terça-feira (23). O texto já foi aprovado pelo Senado e só precisa passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ser promulgado.
"Gostaria de solicitar à Câmara a gentileza de imprimir, tanto quanto possível, brevidade para realizar o segundo turno, de modo que, aprovada a proposta de emenda constitucional, possa ser submetida à promulgação pelo Congresso Nacional", afirmou Levenhagen.
Ministro do TST desde 1999, Ives Gandra Martins da Silva Filho entrou para o tribunal na vaga de membros do Ministério Público do Trabalho. Ele nasceu em São Paulo em 1959. É formado em direito pela Universidade de São Paulo, mestre pela Universidade de Brasília e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Discurso de posse
Durante discurso de posse, Ives Gandra Martins Filho destacou o papel de do TST de “conciliar” os interesses dos trabalhadores e empregados e afirmou que houve uma “ideologização” no processo de tramitação do projeto de lei que regulamenta a terceirização. A proposta foi aprovada na Câmara, mas está parada no Senado devido a um impasse entre setores produtivos e representantes dos trabalhadores.Para o novo presidente do TSE, as partes de qualquer negociação precisam reduzir expectativas, para chegar a um acordo.
“A nossa vocação principal é a conciliação. Eu sempre lembro, quando vou compor esses dissídios, uma frase de Guimarães Rosa, de que a vida é diferente dos contos de fada. Os contos de fadas terminam com ‘felizes para sempre’. A vida é como no casamento, ‘viveram felizes e infelizes misturadamente’”, disse o novo presidente do TST, parafraseando o autor de "O Grande Sertão Veredas".
“Esse é o realismo da conciliação, reduzir expectativas para chegar a um ponto de equilíbrio justo. Os embates da terceirização [...] Não vai ser com excessos de um lado e de outro que se vai chegar a um marco protetivo e seguro”, completou o ministro.
Fonte: G1