A preocupação da entidade é que, com as novas regras de financiamento de campanha em vigor, incluindo a proibição de doações de empresas, candidatos mal intencionados abusem de ferramentas ilegais durante a corrida eleitoral nos municípios. Para tentar coibir a prática, todas as 224 subseções da OAB instaladas pelo Estado estarão preparadas para receber denúncias de possíveis irregularidades, que serão encaminhadas ao Ministério Público para apuração.
Para denunciar, o eleitor contará com três diferentes canais: telefone, Ouvidoria do site e Ouvidorias Regionais. "A OAB propõe que a sociedade civil possa fiscalizar os limites de doações e ajudar a fazer funcionar a legislação. Com a campanha, o eleitor poderá trazer dados de candidatos que estejam extrapolando os limites de gastos", detalhou o novo presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves. Segundo Gonçalves, cada subseção contará com um profissional treinado para orientar os cidadãos.
Além das denúncias, que começarão a ser recebidas 10 dias antes do início do período eleitoral, a OAB promoverá, em todas as subseções, trabalhos de conscientização sobre a importância da participação popular no processo, incentivando e orientando os eleitores. A campanha contra o Caixa Dois acontecerá em todo o país, com a parceria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Por Luiza Muzzi
Fonte: O Tempo