A decisão, assinada pela juíza Adimaura Souza, do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, foi publicada no Diário da Justiça no início de março. Ao G1, a reclamante, que é psicóloga e prefere não se identificar, conta que tudo começou após ela terminar o relacionamento.
"Quando o conheci, ele disse que era solteiro. Quando descobri que ele era casado, eu não quis mais. Ele mandava presentes no meu condomínio querendo me agradar e eu nunca recebi nada. Até que proibi a entrada dele no condomínio onde que eu morava. Então, a partir daí, ele começou com isso", conta a psicóloga, que prefere não se identificar.
Segundo a advogada dela, Michelle Matos, a cliente teve um relacionamento amoroso com o homem durante aproximadamente um mês. Devido ao término da relação, ele passou a publicar ofensas por meio da rede social. “Ele começou a adicionar todo mundo da lista de contatos e passou a denegrir a imagem dela. Inclusive, estampando a foto dela em cada publicação”, diz.
Procurado pelo G1, o engenheiro agrônomo Marcos Maia alega que as postagens ofensivas em seu perfil no Facebook foram publicadas por outra pessoa. “Outras pessoas postaram. Eu acredito que ela usou minha senha, porque no tempo que estivemos juntos, ela tinha a senha e eu nunca mudei. Não publiquei nada contra ela”, afirma.
A psicóloga conta que, na época, morava em Rio Branco e tinha emprego permanente, porém teve que se mudar de município devido às ameças do engenheiro agrônomo.
"Fiz tratamento psicológico e psiquiátrico por causa disso. Eram mensagens ofensivas destinadas aos meus amigos e familiares. Tinha emprego e apartamento próprio em Rio Branco e tive que ir embora", lembra a jovem.
Antes de acionar a Justiça, ela conta que chegou a registrar 20 boletins de ocorrências contra o ex-namorado. "Tive que registrar 20 boletins contra ele, porque ele mandava mensagens para amigos de faculdade me difamando", acrescenta.
Decisão
Conforme a determinação judicial, inicialmente, foi requerido que a página fosse retirada do ar. No entanto, a juíza entendeu que, por ora, a “retirada do perfil do Facebook seja medida radical, uma vez que há outras postagens que não se referem à parte reclamada”. Caso o homem não cumpra a medida em cinco dias, após ser intimado, a pena será de multa diária no valor de R$ 100.A advogada da psicóloga fala ainda que o ex-namorado da cliente chegou a descumprir medidas protetivas. “Ele cumpriu pelo período de um ano, mas voltou a fazer as mesmas coisas. Isso já dura três anos, o relacionamento foi em 2013”, diz. Ela ressalta que uma audiência de conciliação já está marcada este mês para dar continuidade ao processo.
‘Estou sofrendo ameaças da família dela’, diz engenheiro
Maia diz que o relacionamento não durou apenas um mês, como alega a ex-namorada. Ele afirma ainda que, desde o momento em que a conheceu em uma sala de bate-papo na internet, contou que era casado. Ele diz ainda que está recebendo ameaças da família dela.“Quem terminou, na verdade, fui eu, porque ela começou a ligar para meu filho e esposa. Eu vi que ela ia conturbar minha vida. Dessas pessoas eu quero distância. Estou sofrendo desde julho do ano passado ameaças da família dela. Tenho boletins registrados”, afirma.
Fonte: G1