PGR estuda investigar Dilma por nomeação de Navarro ao Superior Tribunal de Justiça

http://goo.gl/n6GIBR | A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar a possibilidade de investigar a presidente Dilma Rousseff no episódio envolvendo a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma suposta tentativa de soltar os presos da Lava-Jato. Com a homologação da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira, procuradores se debruçam agora sobre os novos passos das investigações.

Entre as menções que Delcídio faz a Dilma na delação, a nomeação de Navarro é tida por procuradores como a mais grave. A presidente é citada pelo senador como uma das supostas responsáveis por articular a entrada do ministro no STJ em troca de um compromisso de votar pela libertação dos presos.

Fontes que conhecem as investigações avaliam, porém, que será difícil obter provas que confirmem a participação de Dilma, o mesmo valendo para o então ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STJ, Francisco Falcão, também citados no caso. Um dos fatores que devem pesar na decisão da PGR de abrir ou não inquérito contra a presidente é a possibilidade de provar as falas de Delcídio. Dilma, Cardozo e Falcão negam as afirmações do senador.

O assunto será discutido mais a fundo na PGR a partir da semana que vem, quando procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retorna de uma viagem à Europa para tratar de temas relacionados à Lava-Jato.

"Investidas"

Delcídio afirmou que a presidente Dilma e o ministro Cardozo se movimentaram de forma “sistemática” em três investidas para soltar presos pela Operação Lava-Jato.

O senador citou uma suposta articulação que teria incluído o advogado&nbsp;<span>Sigmaringa Seixas, que seria próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador o descreve como “figura influente quando se trata, no governo, de indicações para os tribunais superiores. Segundo ele, nas conversas com José Eduardo Cardozo, Dilma se refere a Sigmaringa como ‘the old man’”.

Esta sprimeira tentativa inda incluiria uma conversa com o<span>&nbsp;ministro presidente do STF Ricardo Lewandowski, numa escala em Porto (Portugal) "para supostamente falar sobre o reajuste de verbas do Poder Judiciário”, diz Delcídio.

As suspeitas já foram negadas por todos os envolvidos.

A segunda suposta investida do Planalto, segundo Delcídio, seria a tentativa de indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer. “Em contrapartida, o ministro convocado, o dr. [Newton]Trisotto, votaria pela libertação dos acusados Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo. A investida foi em vão porque o desembargador convocado [para atuar como ministro no STJ] se negou a assumir tal responsabilidade espúria”, disse Delcídio.

A terceira investida do Planalto, na versão da delação de Delcídio, “passava pela nomeação do dr. Marcelo Navarro, desembargador federal do TRF 5ª região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ, dr. Francisco Falcão. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os habeas corpus e recursos da Operação Lava-Jato no STJ”.

Delcídio relatou suposta conversa mantida com Dilma “na semana da definição da nova estratégia”, no Palácio da Alvorada. O senador disse que ”conforme o combinado” se encontrou com Marcelo Navarro no próprio Palácio do Planalto, “no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmaras do Palácio do Planalto.”

Delcídio disse que nesse encontro Navarro teria “ratificado” seu compromisso. O senador relatou que, depois disso, a sabatina de Navarro e aprovação no Senado ocorreram em tempo recorde. Delcídio citou julgamento de habeas corpus ajuizados no STJ, que confirmariam o compromisso assumido. Relator dos pedidos, Navarro “votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otávio), entretanto obteve um revés de 4 a 1 contra o seu posicionamento, vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministro da 5ª Turma do STJ”.

Atualizada as 19h20

Por Maíra Magro e André Guilherme Vieira
Fonte: valor
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