Apesar do contexto de violência doméstica, o crime não pôde ser incluído como feminicídio por ter ocorrido anteriormente à criação da lei, sancionada em março de 2015, que não retroage para prejudicar o acusado.
O promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel conta que “o julgamento do crime de feminicídio, por ser feito pelo povo reunido em Conselho de Sentença e por natural publicidade, possui importante elemento de reeducação da sociedade, que, aos poucos, a cada dia, absorve um novo discurso de respeito à autonomia da mulher em suas relações íntimas de afeto”.
Qualificadoras
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a sustentação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), considerando que tratou-se de homicídio triplamente qualificado. O crime teria sido praticado por motivo torpe, em razão de sentimento de posse nutrido por Matos.A outra qualificadora seria o emprego de meio cruel, configurado pela quantidade de facadas desferidas e o intenso sofrimento causado à vítima. Por fim, o acusado teria dificultado a defesa da mulher, que foi golpeada no momento em que discutiam, de maneira que não esperava ser atacada e não conseguiu se defender.
Entenda o caso
Valnei Santos Matos não soube aceitar o fim do relacionamento de três anos e teria começado a perseguir a ex-namorada. Na noite de 3 de dezembro de 2014, ele esperou a vítima na saída da escola, na Quadra 619 de Samambaia, e desferiu 21 golpes de faca contra ela, em via pública.A vítima chegou a ser levada para o Hospital Regional de Samambaia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois de dar entrada na unidade. Matos foi preso em flagrante, no Riacho Fundo, pouco tempo após cometer o crime. Ele aguardou o julgamento preso.
A condenação ocorre duas semanas depois de dois crimes bárbaros contra mulheres no Distrito Federal. No dia 10/3, a estudante da Universidade de Brasília (UnB) Louise Ribeiro, 20 anos, foi assassinada pelo colega de turma Vinícius Neres, 19, com requintes de crueldade. No dia 12, a vítima foi Jane Carla Fernandes Cunha, 20. O ex-namorado Jhonata Alves invadiu a casa da família dela em Samambaia e disparou várias vezes contra a jovem e depois se matou. Com informações do MPDFT.
Fonte: metropoles