Desde que o processo de impeachment passou a tramitar na comissão especial, Cunha e a ala de oposição ao governo definiram a estratégia de realizar sesssões todos os dias, inclusives segunda e sextas, datas tradicionalmente de pouco movimento na Câmara, para acelerar os prazos.
A sessão desta sexta é não-deliberativa, quando não há votações de projetos, apenas discussões.
Depois de abrir os trabalhos, Cunha saiu do plenário e falou com jornalistas sobre o rito do impeachment. Ele disse que o caso será votado pelos deputados dois dias depois que for analisado na comissão especial, independentemente do dia em que o parecer for votado.
"Uma vez votado o parecer na comissão especial, ele será lido na sessão ordinária imediatamente seguinte. Após sua leitura, é publicado no diário e 48 horas depois é colocado na pauta. Esse é o rito, será cumprido o dia em que cair", disse Cunha.
Ee afirmou também que haverá, na segunda-feira (11), reuniões para estabelecer os critérios de segurança para o dia de votação do relatório em plenário. “Nós vamos tratar sobre a segurança na segunda o dia todo, de modo que tenha forma clara e definida de restrição de acesso. Tudo tem que ser previsto. Só de jornalistas credenciados temos 470, tem parlamentar que quer trazer seus familiares. Tudo tem que ser definido”, explicou.
Cunha voltou a se manifestar sobre a decisão individual do ministro Marco Aurelio Melo, do Supremo Tribunal Federal, de determinar que a Câmara acolha pedido de abertura de processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Cunha, que já chamou a decisão de "absurda", voltou a dizer que, se tiver que aceitar o pedido para abrir processo de Temer, teria que abrir outros com relação à presidente Dilma que foram protocolados na Casa.
"Não há a menor dúvida de que, se essa decisão do ministro Marco Aurélio for implementada, os pedidos pendentes de apreciação serão todos implementados também. Não há possibilidade de uma decisão diferente, então os nove da presidente da República também serão implementados em conjunto com esse", afirmou Cunha. A Câmara recorreu da decisão do ministro, que será analisada pelo plenário do STF.
Cunha fez referência também a pedidos de impeachment de Dilma que foram arquivados e disse que, caso a decisão do ministro seja mantida, há o risco de funcionarem várias comissões paralelamente sobre o impeachment.
"Os 39 que foram rejeitados, ali tem 20 por aspectos formais os outros 19 que tem inépcia ou justa causa, também teriam que ser reformulados. Então corremos o risco de termos 29 comissões especiais sendo instaladas simultaneamente. É o que vai acontecer, provavelmente, se essa decisão não for reformada pelo pleno", concluiu.
Comissão especial
Na tarde desta sexta, a comissão especial do impeachment vai iniciar a discussão do parecer pelo processo de afastamento de Dilma. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta vai tentar diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interrompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Fonte: G1