O funcionário da casa legislativa contou que solicitou a identificação do deputado na entrada do plenário, e que, de forma arrogante e grosseira, na presença de vários repórteres, o parlamentar retrucou: “Aí, seu... Vai procurar um pau pra subir!”.
Por essa ofensa, o segurança alegou que sofreu danos morais e que ainda respondeu processo administrativo em razão do cargo exercido pelo parlamentar.
Em contestação, Leréia tentou minimizar o ocorrido, argumentando que na sua terra natal, Goiás, a expressão “vai procurar um pau para subir” significa vai procurar o que fazer.
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília, no entanto, condenou o tucano a pagar R$ 5 mil de indenização ao segurança. Segundo ela, “as ofensas desferidas ultrapassaram mero aborrecimento causado por uma discussão, situação agravada pelo fato de ser o local público e a ofensa perpetrada na presença de diversas pessoas”.
No recurso, a 3ª Turma aumentou o valor da indenização. De acordo com os desembargadores, a indenização tem que considerar as condições econômicas do autor da ofensa e da vítima. Por considerar que Carlos Leréia tem situação financeira confortável, os magistrados consideraram o valor de R$ 5 mil determinado pela primeira instância insuficiente, e aumentaram-no para R$ 10 mil. O acórdão ainda não foi publicado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Processo 2014.01.1.030560-0
Fonte: Conjur