Protógenes foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2010, mas a pena foi substituída por restrições de direitos. No entanto, o ex-delegado e sua defesa faltaram às audiências marcadas para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito e não prestaram explicações à Justiça sobre o motivo.Diante da ausência no dia 20 de abril, a audiência foi remarcada para 13 de maio. O próprio Ministério Público Federal pediu o adiamento, pois a Justiça não conseguiu intimar pessoalmente o sentenciado, mas solicitou que a execução penal siga em andamento caso ele falte novamente. Foi o que aconteceu, uma vez que Protógenes foi também intimado por edital, mas ainda assim não compareceu.
“A mudança de endereço e, em consequência, a omissão injustificada do sentenciado em iniciar o cumprimento das penas alternativas impõe a conversão destas em pena privativa de liberdade”, afirma a juíza, citando a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).
A sentença contra Protógenes, assinada em 2010 pelo juiz Ali Mazloum, transitou em julgado no ano passado. O Supremo Tribunal Federal manteve parte da decisão que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro Daniel Dantas — por ele investigado — e para a imprensa.
Com base na condenação, ele foi ainda demitido da Polícia Federal por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.
Asilo suíço
Aparentemente, Protógenes Queiroz está na Suíça, onde pediu asilo alegando ser perseguido político. Em entrevistas ao jornal suíço Sept, ele diz que foi condenado por uma “simples falta administrativa”. O ex-parlamentar diz que está no país europeu desde outubro de 2015, quando participou de uma conferência em Genebra.Protógenes justifica a permanência argumentando que será morto se voltar ao Brasil, pois carrega “muitos segredos”. "A Justiça do meu país decidiu retirar a proteção que eu tinha quando era policial. Decidi buscar a segurança aqui na Suíça."
Ausente nas audiências, o ex-deputado se mantém ativo no Twitter, onde ainda usa o nome “Delegado Protógenes”. Na rede social, pede adesão a um abaixo-assinado que busca sua anistia, faz propaganda dos livros que escreveu e compartilha orações, além de comentar política brasileira.
Clique aqui para ler a decisão da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Por Marcos de Vasconcellos
Fonte: Conjur