Segundo o processo, dois anos depois da cirurgia, já em 2006, ao continuar sentindo dores, o paciente foi examinado. Descobriu-se, então, o tecido em seu abdômen, que causou inflamação, como mostrou laudo médico. Ele teve que passar por nova cirurgia para remover a gaze.
O relator do recurso, desembargador Neves Amorim, afirmou que o autor da ação sofreu danos morais e materiais, mas acolheu parcialmente a apelação do hospital, reduzindo o montante a ser pago de R$ 39,4 mil para R$ 35 mil, ‘sopesados o fato ocorrido e analisando a jurisprudência deste Tribunal em casos semelhantes’.
No processo, a defesa do hospital alegou que não poderia ser responsabilizada pelo erro do médico e considerou ilegal a condenação por danos morais e materiais.
Neves Amorim entendeu que é ‘descabida a argumentação de ausência de vínculo” da unidade médica. “Demonstrado o nexo entre a ofensa e o dano psíquico, que não se confunde com mero desgosto ou transtorno, cabe o dever de indenizar, para que o agente não reitere na atividade nociva e desde que resguardado o equilíbrio do ressarcimento, evitando-se haja, por qualquer dos envolvidos, eventual enriquecimento sem causa’.
O julgamento, que teve votação unânime, também contou com a participação dos desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos.
Com a palavra, o Hospital São Luiz:
“O hospital não comenta processos em andamento e, referente a este caso especifico, encontra-se pendente julgamento de recurso, havendo possibilidade de reforma da decisão. Ressalta ainda que se trata de fato ocorrido em período em que o hospital não pertencia à Rede D’Or São Luiz, sendo de responsabilidade dos antigos controladores.”Por Guilherme Mazieiro
Fonte: Estadão